DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600085 85 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.020473/2021-63. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar Cláusula Sétima- Da Vigência e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa, respectivamente, a ter as seguintes redações: "O presente Termo vigerá até 17/05/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 17/05/2026. Assinam: Rosaline Rocla Linardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23108.049030/2021-54. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Suprimir 24,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 17 de abril de 2023, equivalente a r$ 14.974,27 (quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 20/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.199,63. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035197/2022-59. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas e coagulação por um período de 12 meses com entrega de aparelhos em comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 114.428,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa as seguintes empresas: Diamantina Com., BMB Constr., Support, Eletroquip, EZ Techs, Eletrofest, Com. Vanguardeira, Global Const., Campotel, RM Comércio, DF Máquinas, S.A. de Jesus, Mork Solar, Web Eletrica, Eficilux, Volt Mat., Liceri, RRW Licita, Multi Lite, A de N P Oliveira, F S Rodrigues, Giga Atacado, Renova, Roldfer, GGV Comercial, C. Pereira, Bruna Carolina, P&J, SZata, Brave, T. de Carvalho, Mondust, F Luz, Localmetas, Antônio Carlos Poly, Intral. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 25/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 112/2019. Nº Processo: 23104.039199/2019-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.381.604/0001-53 - COLAB TECNOLOGIA E SERVICOS DE INTERNET S.A.. Objeto: O apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,77% conforme o índice icti acumulado no período dos últimos 12 meses de novembro/2022. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), para r$ 72.603,60. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.603,60. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.003727/2023-31. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.273.128/0001-82 - TIAGO DE GODOY RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia em geral.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Portaria, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade/MG. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 5.794.844,64. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23100.006895/2019-81. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 07.780.479/0001-75 - FONTOURA & FONTOURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e alteração do local de monitoramento do item 3 do contrato, passando para o Prédio A3, com acréscimo de serviços de 16,48% ao item 2 e 24,86% ao item 3. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.214,88. Data de Assinatura: 23/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23100.003063/2018-22. Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 120.975,28 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondendo a 3,82% do contrato original; Supressão de serviços no valor de R$ 28.157,55 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo a 0,89% do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.281.953,92. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 6/2023-CSHNB, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), na Área de Ciências Contábeis, com lotação no Curso de Administração do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 24/2023 Termo de Permissão de Uso nº 024/2023. Nº Processo: 23116.003824/2023-34. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: OPUS CONSULTORIA JÚNIOR. CNPJ: 24.644.168/0001-06. Objeto: Permissão de uso de espaço físico para Empresa Júnior no Campus Carreiros da Permitente. Vigência: 24.04.2023 a 22.02.2025. Fundamento legal: Lei nº 13.267/2016 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 24.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 23116.002256/2014-63. Dispensa. Nº 150/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Renovação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2014. Fundamentação Legal: art. 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.909,52. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 99955.366000/0452-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão pela cedente de equipamentos à cessionária, pertencentes à universidade federal de rondônia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2023 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002476/2022-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SERVICO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93, rescindir o contrato administrativo nº 07/2022, referente ao processo nº 23118.002476/2022-87, cujo objeto é a contratação de serviços de atendimento a pessoas com necessidades especiais, em caráter continuado e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.009289/2022-84. Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, jardinagem, poda e supressão de árvores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 255.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).