DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 431.642.851-91 - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda experimental para criação de bovinos que corresponde a uma área de 72,34 hectares, localizado a 4 km da Universidade Federal do Tocantins no Campus de Gurupi. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 40.407,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101000759202354 . Objeto: Pagamento de anuidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 25/04/2023. LUIS EDUARDO BOVOLAT O. Reitor. Valor Global: R$ 16.177,44. CNPJ CONTRATADA : 10.789.274/0001-65 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIRIGENTES DE INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR PARA A. (SIDEC - 25/04/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alessandra Ruita Santos Czapski - Pró-Reitora de Graduação. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alessandra Ruita Santos Czapski - Pró-Reitora de Graduação. EDITAL Nº 16 - COPESE/UFT, DE 25 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.1/RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 011/2023, de 23/03/2023, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir: 1. No Quadro I do item 7.2.2.1, na parte que trata da 2ª ETAPA, onde se lê: . Mês / Ano Dia Horário Descrição . A definir * A definir * Das 15h às 15h10min Sorteio do tema da Prova Didática (público) . Das 15h10min às 17h Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova Prática . Até às 23h Publicação do tema sorteado, data, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova Prática . A definir * Das 08h às 23h Prova Didática seguida da Prova Prática . * As datas que estão "A definir" serão fixadas logo após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de junho/2023. 1.1. Leia-se: . Mês / Ano Dia Horário Descrição . JUNHO / 2023 09 Das 15h às 15h10min Sorteio do tema da Prova Didática (público) . Das 15h10min às 17h Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova Prática . Até às 23h Publicação do tema sorteado, data, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova Prática . 11 Das 08h às 23h Prova Didática seguida da Prova Prática 2. No Anexo IV (Cronograma Geral), onde se lê: . A definir * Publicação do Resultado Provisório (data provável) . A definir * Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00 . A definir * Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . A definir * Publicação do resultado dos recursos (data provável) . Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável) . A definir * Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9) . A definir * Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável) . Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . A definir * Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . A definir * Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . A definir * Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova Prática - Para vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável) . A definir * Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . A definir * Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável) . A definir * Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00 . A definir * Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . A definir * Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável) . A definir * Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . A definir * Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) * As datas que estão "A definir" serão fixadas logo após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de junho/2023. 2.1. Leia-se: . 14 Publicação do Resultado Provisório (data provável) . 15 Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00 . De 16 a 17 Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . 23 Publicação do resultado dos recursos (data provável) . Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável) . 25 Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9) . 29 Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável) . Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . 31 Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . 2023 - JUNHO . 02 Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . 06 Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova Prática - Para vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável) . De 09 a 11 Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . 15 Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável) . 16 Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00 . De 17 a 18 Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . 27 Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável) . 28 Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . 29 Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor