DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2022 A UFT informa o registro de 389 diplomas entre 4/11/2022 e 30/11/2022 Lv 81, Lv 82 e Lv 83 nº: 25486 a 25874, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2022 A UFT informa o registro de 105 diplomas entre 2/12/2022 e 28/12/2022 Lv 83 nº: 25875 a 25979, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 242/2020. Nº Processo: 00000.001776/2020-00. Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 20/06/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.182,10. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23114.901186/2021-77. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 050/2021. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,84. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23114.901183/2021-33. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 051/2021.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 243/2020. Nº Processo: 00000.001779/2020-00. Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 21/05/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.964,12. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 8/2023 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA: O presente Instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, com base no que consta na Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 08/2023, que passará a vigorar com o valor mensal de R$ 764.299,56, a partir de 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Sr. Ricardo Silva Cardoso. EDITAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.669, de 17/04/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 01/2023, de 12/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023. 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Enfermagem/Enfermagem na Atenção à Saúde do Recém-Nascido/Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Estágio Curricular/Gerenciamento no Cuidado de Enfermagem . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Lilian Reinaldi Ribeiro Pirozi 9,6 (nove inteiros e seis décimos) . 2º Lugar Patrícia Natália Monteiro Leite 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 3º Lugar Clarissa Coelho Vieira Guimarães 9,0 (nove inteiros) . 4º Lugar Daiana Miranda Lima 8,9 (oito inteiros e nove décimos) . 5º Lugar Sarah Goes Barreto da Silva Moreira 8,8 (oito inteiros e oito décimos) . 6º Lugar Viviane Mendes Araújo Silva 8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . 7º Lugar Patrícia Simas de Souza 8,2 (oito inteiros e dois décimos) . 8º Lugar Joseane Seabra da Silva 7,3 (sete inteiros e três décimos) . 9º Lugar Lígia D'Arc Silva Rocha Prado 7,2 (sete inteiros e dois décimos) . 10º Lugar Andrea de Santana Oliveira 7,0 (sete inteiros) RICARDO SILVA CARDOSO EDITAL Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ASSISTENTE A O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do processo administrativo nº 23102.004933/2022-47. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam. 1.2 O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga destinada a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.3 O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1.4 Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90. 1.5 O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.6 Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima exigidas, esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação. 1.7 O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos. 2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 2.1 O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA, no Departamento de Piano e Instrumentos de Corda, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina Exigência . Música/Percussão Graduação: Bacharelado em Percussão ou Licenciatura em Música Mestrado: Em Música 2.2 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público, deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado, conforme o quadro acima e a necessidade da Instituição, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/1996, além da participação nas atividades de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO. 2.3 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público poderão completar a carga horária, conforme a necessidade da Instituição e respeitado o limite de carga horária exposto no quadro do item 3.1, ministrando outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Piano e Instrumentos de Corda. 3. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO 3.1 O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos. A remuneração do candidato aprovado em Concurso será composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Assistente A Código da Vaga: 308940 Regime de Trabalho: 40 horas semanais em Dedicação Exclusiva .Vencimento Básico: R$ 4.472,64 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 2.236,32 Auxílio Alimentação (D.E.): R$ 658,00 3.2 A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição. 4. DO CADASTRO DE RESERVA 4.1 Os candidatos classificados em posições excedentes à(s) vaga(s) ofertada(s) formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade, conforme item 1.5. deste Ed i t a l . 4.2 Serão 5 (cinco) os candidatos aprovados a compor o cadastro de reserva, conforme os limites instituídos no Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I deste edital), que estabelece a relação entre o número de vagas disponibilizadas no concurso público e a quantidade de aprovação. 4.2.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o item 4.2, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público; 4.2.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do item 4.2.1. 4.3 A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final homologada e publicada no Diário Oficial da União. 4.4 Os candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados para ministrar outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Piano e Instrumentos de Corda em cada semestre, nos turnos da manhã, tarde e noite, para além da(s) elencada(s) neste edital; 4.4.1 Na ocorrência do previsto no item 4.4, o candidato convocado será previamente informado sobre a alteração das disciplinas a serem ministradas. 5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO