DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.014978/2023-41 - Termo DIPAT 4300731 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) - Data de assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.017925/2023-82 - Termo DIPAT 4336742 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.017943/2023-64 - Termo DIPAT 4336865 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.018661/2023-84 - Contrato de Doação 126/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.086631/2022-10 - Contrato de Doação 478/22 - Objeto: Equipamento esportivo - Valor: R$ 265.150,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) - Data de assinatura: 18/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.025425/2023-14 - Contrato de Doação 138/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 6.264,90 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) - Data de assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.025459/2023-17 - Contrato de Doação 147/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.274,12 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.002562/2023-81 - Termo de Cessão 011/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 56.925,18 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) - Data de assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.021245/2023-63 - Termo de Cessão 160/23 - Objeto: Equipamentos de medição/energético - Valor: R$ 2.556,52 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) - Data de assinatura: 21/03/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por intermédio da Escola de Educação Básica, face ao disposto no processo 23117.020419/2023-71, torna público aos interessados que, de acordo com os preceitos contidos na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como demais dispositivos que regulam a matéria, realizará Chamada Pública, que será conduzida pela equipe da ESEBA, designada pela Administração Superior. 1) OBJETO: aquisição de alimentos de agricultores familiares conforme descrição e quantidade informada no edital. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: poderão ser obtidos por meio dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes.ufu.br/ e https://www.eseba.ufu.br 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital de Chamada Pública e seus Anexos. 4) PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE VENDA: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 16/05/2023 e 19/05/2023, das 8h30min às 11h30min ou das 14h00min às 16h30min, na Recepção da Direção da Escola de Educação Básica - ESEBA (Campus Educação Física), com sede à Rua Adutora São Pedro, nº 40, Bairro Aparecida, Uberlândia / MG. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista erro de digitação, retifica a Cláusula Terceira do Convênio nº 2/2023 (Documento SEI UFU 4184731), publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, página 92, Seção 3, da seguinte forma: Onde se lê: R$528.000,00 (trezentos e oito mil reais). Leia-se: R$528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Assina, em comum acordo, esta Retificação, o Diretor de Geral da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia, Renato Gonçalves Darin, bem como 2 (duas) testemunhas. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. PROCESSO SEI UFU 23117.089438/2021-50. RENATO GONÇALVES DARIN EDITAL PPGMAT/FAMAT/UFU Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.028328/2023-83 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática (PPGMAT), da Faculdade de Matemática (FAMAT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMAT para ingresso no segundo semestre de 2023. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMAT. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2023, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 19 4 1 1 25 . Alunos Especiais . Mestrado 2 1 1 1 5 Período de inscrição: 12/06/2022 a 29/06/2022 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. FERNANDO RODRIGO RAFAELI