DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 646.833,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Presidente CPF nº 791.530.541-72 Processo: 71000.065757/2022-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 595.996,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente CPF nº 050.505.148-60 Processo: 71000.005044/2022-98 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI, CNPJ n° 13.470.735/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO VÔLEI FUTURO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.227,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LILIAN DAL BELLO, Presidente CPF nº 025.863.369-76 Processo: 71000.067225/2021-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 662.569,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente CPF nº 399.796.028-30 Processo: 71000.076435/2022-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL GAROTOS DA LAGOA, CNPJ n° 13.403.868/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "16º CIRCUITO ECOSUL DE ATLETISMO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 95.699,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TATIANA CAETANO ROCHA, Presidente CPF nº 723.640.410-15 Processo: 71000.077794/2022-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA JUDÔ BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 950.001,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente CPF nº 370.219.218-29 Processo: 71000.050671/2021-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001- 70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.852.025,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente CPF nº 278.003.006-25 Processo: 71000.037573/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE III VOLEIBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 651.971,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente CPF nº 278.003.006-25 Processo: 71000.053679/2020-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JANETH ARCAIN, CNPJ n° 05.243.334/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS SANTO ANDRÉ E CUBATÃO ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.236.766,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JANETH DOS SANTOS ARCAIN, Presidente CPF nº 115.275.648-60 Processo: 71000.050026/2021-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ n° 12.382.129/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LBF - ARBITRAGEM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 193.892,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALTER FERREIRA SILVA, Presidente CPF nº 017.016.998-77 Processo: 71000.040817/2022-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO, CNPJ n° 34.095.935/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CAVALOS NOVOS CBH". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO AUGUSTO SPERB, Presidente CPF nº 016.465.559-02 Processo: 71000.083779/2022-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL, CNPJ n° 11.936.928/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 669.535,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GILSON ROCHA DOS SANTOS, Presidente CPF nº 040.989.829-51 Processo: 71000.064684/2021-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA NA LUTA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 400.006,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente CPF nº 058.065.686-10 Processo: 71000.048636/2021-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.029.816,70 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/05/2023 e findará em 04/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora CPF nº 951.765.514-20 Processo: 71000.056361/2022-72