DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PÉTALA GONÇALVES LACERDA - Prefeita Municipal de Caçapava/SP - CPF: .533.858-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918468/2021. Processo n. º 71000.072310/2021-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Quaraí/RS - CNPJ: 88.123.492/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918468/2021. Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JEFERSON DA SILVA PIRES - Prefeito do Município de Quaraí/RS - CPF: .715.940-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 28/2020, Processo n. º 71000.022462/2020-88. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ: 28.523.215/0001- 06. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 28/2020. Vigência: 16/12/2020 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. Signatários: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658- e pela Universidade Federal Fluminense - UFF: ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor- CPF: . 987.697-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880656/2018. Processo n. º 58000.012875/2018-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880656/2018. Vigência: 19/12/2018 a 25/06/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - CPF: .494.250-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904620/2020. Processo n. º 71000.014332/2020-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer/ES - CNPJ: 07.412.119/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904620/2020. Vigência: 24/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer/ES - CPF: .653.907- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917651/2021. Processo n. º 71000.040598/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Turvânia/GO - CNPJ: 02.321.883/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917651/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: FAUSTO MARIANO GONCALVES - Prefeito Municipal de Turvânia/GO - CPF: .118.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909939/2021. Processo n. º 71000.034589/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909939/2021. Vigência: 29/12/2021 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: .478.918-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 912372/2021. Processo n. º 71000.040618/2021-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO- CNPJ: 01.135.409/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912372/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO - CPF: .347.861-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917864/2021. Processo n. º 71000.072360/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917864/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ - CPF: .479.956- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917215/2021. Processo n. º 71000.040934/2021-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Borborema/SP - CNPJ: 46.737.219/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917215/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal de Borborema/SP - CPF: .794.628-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 912397/2021. Processo n. º 71000.040644/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propício/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WALDILEI JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propício/GO - CPF: .736.581-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 923858/2021. Processo nº 71000.091802/2021-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE - CNPJ: 07.615.750/0001-17. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923858/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jaguaruana/CE - CPF: .727.903-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897798/2020. Processo n. º 71000.022551/2020-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897798/2020. Vigência: 19/10/2020 a 28/07/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS - CPF: .585.530-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911718/2021. Processo n. º 71000.037809/2021-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911718/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: .630.038-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929088/2022, Processo n. º 71000.010834/2022-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2022 a 18/09/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 880717/2018. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ nº 42.136.804/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 880717/2018, até 31/07/2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 28/12/2018 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: SILVIO ACÁCIO BORGES, CPF nº 379.849.779-68. Processo: 71000.009036/2019-15.