DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 05/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.710,12. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 12804.100778/2019-60. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub- rogação total do contrato administrativo nº 21/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.585,84. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10783.101911/2022-61. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 01/2023, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 12804.100675/2021-14. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 12/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.168.623,92. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10783.100130/2021-78. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 01/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.998,32. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10783.101081/2020-18. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 01/2021, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 47674.000019/2014-09. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.459.574/0001-16 - JAP IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 08/2014, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/06/2014 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,24. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10783.101406/2022-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 069.395.717- 44 - IVANIA GOMES DO ROSARIO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 10/2022, transferindo assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.633,68. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10783.101257/2019-90. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 03/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.317,23. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 10783.101723/2018-56. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 11/2019 transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.960,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta SRA/MS tornam público o resultado de julgamento do PE 02/2023, processo 11597.100169/2023-17, declarando vencedora para o Grupo 1 a empresa MOSKO LTDA, CNPJ: 12.977.901/0001-17, no valor total de R$ 35.010,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8666/93. CAROLINA NUNES KINJO Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 10280.101070/2021-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 16.619.765/0001-44 - TARCISIO GOMES DE LEMOS - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.608,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 03/2023 e declara vencedora a empresa SILVANA DA CONCEICAO KAMPA, CNPJ: 04.260.727/0001-69. FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 10768.101644/2020-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 13/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).