DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 14/2018, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.529,50. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 10783.100240/2018-34. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 11/2018, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.864,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 12804.100939/2019-15. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 17/2020, transferindo assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.624.183,80. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10783.101257/2019-90. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 04/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.250,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10783.100157/2021-61. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 30.964.795/0001-19 - CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 12/2021, transferindo assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.298,36. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10783.101873/2022-46. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 031.620.887-63 - JOSIANE DADALTO CIPRIANO DE PAULA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 21/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 10783.100011/2018-10. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 12/2018, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/06/2018 a 09/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 02/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.877,48. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10783.100889/2022-31. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 06/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 04/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086.717,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 12804.100669/2022-48. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 19/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para o superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 12804.100778/2019-60. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 20/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.297,20. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 47660.000058/2007-28. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 364.140.427- 49 - AUGUSTO CESAR SOARES LEITE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 09/2007, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.746,80. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 10783.100659/2020-19. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 30/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração