DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600102 102 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01461 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos mecanizados, do tipo empilhadeira, para atendimento de dependências do Banco do Brasil localizadas em Brasília (DF) e São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.05.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997911. Informações: [email protected] EDGARD REVEIU Responsável AV I S O S O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2023/204323V(7419) em 27.04.2023, com início às 11h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: matrículas 69212 a 69250 do 02º Registro de Imóveis do Distrito Federal, em que é coproprietário: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Lote 2: matrícula 91391 do 2º Registro de Imóveis de Franca SP em são coproprietários ALTINO FERREIRA CPF: 357.627.488-04 , APARECIDA CANDIDA BA R C E LO S DA SILVA CPF: 077.659.228-90, ESPOLIO de MARIA VILIONE FERREIRA CPF: 058.915.368-46, CELIA MARIA BARCELOS MIRAS CPF: 510.342.556-49, Lote 17: matrícula 41686 do 02º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP, ADELINA MARIA DA COSTA CPF: 052.312.958-09, ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES CPF: 140.084.418-59, AI LT O N PINTO GUIMARAES CPF: 140.269.098-32, Lote 21: matrícula 137.639 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP Mozes Zallel Wasserman Glazer CPF: 002.756.310-98 e SIMÃO GLAZER CPF: 936.898.888-91, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/204323V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2023/704324V(7419) em 27.04.2023, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 2: matricula 121.608 do 1º CRI de Dourados - MS, em que são coproprietários: MARIA AUXILIADORA FAVORETO CPF: 582.217.351-91, DOMINGOS DINALE FAVORETO CPF: 223.021.409-82 e Arrendatário: CASCALHEIRA RIO DOURADOS LTDA CNPJ: 02.646.122/0001-85 na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/704324V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01261 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação através do sistema de Registro de Preços para fornecimento e entrega de Luminária de Piso para atendimento das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil em todo o país, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.05.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998276. Informações: [email protected]. EDGARD REVEIU Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO nº 00147/2023; firmado em 17/04/2023; Favorecido: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Objeto: Registro de preços de módulos de supervisão utilizados em dispositivos de resposta de atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/72 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 672.884,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/31 OBJETO: Prestação de serviços de Background Check, por meio de "Due Diligence" (diligência prévia), que abranja os aspectos de integridade, questões trabalhistas, infrações ambientais, processos jurídicos, corrupção, Pessoas Expostas Politicamente - PEP, com classificação de risco e orientações quanto à mitigação dos mesmos, de fornecedores da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 19/05/2023 às 10h30min; Edital completo em 27/04/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 25 de abril de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0002 - "MULHERES GUARDIÃS DAS ÁGUAS", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO DA REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PAJEÚ, com sede em Afogados da Ingazeira (PE), CNPJ: 10.896.100/0001- 00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 19/04/2022 e término em 19/06/2023; DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963- 20; Sílvia Maria Vieira Ribeiro Ferreira - Presidente da ASSOCIAÇÃO DA REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PAJEÚ, CPF: 036.729.944-56. AVISO DE LICITAÇÃO RFI 2023/003 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado REQUEST FOR INFORMATION - RFI, que tem por objetivo conhecer as opções de soluções para atender ao disposto na resolução CMN 4.966/21, no que diz respeito ao cálculo e constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito (PECLD), bem como ao disposto na Res. BCB 309/23, que dispõe sobre os percentuais de provisões para perdas incorridas. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 02/06/2023. As dúvidas decorrentes da interpretação da RFI deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected], com o termo "RFI SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS DE CRÉDITO - 2023/003" no campo de assunto do e-mail. A RFI poderá ser acessada através do link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas MÁRCIO MUNIZ DE ALENCAR Gerente do Ambiente de Gestão de Riscos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/145. Objeto: Contratação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro declarara vencedora do Pregão Eletrônico destinado a contratar serviços de agenciamento de viagens a empresa: Hotel a Jato Operadora Turística LTDA, CNPJ nº: 17.124.851/0001-49pelo Valor Global de R$ 428,503,95. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 200247-00001-2023NE000099 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08227.001180/2021-37. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 189.969,84 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo a um percentual de 5,54%, conforme planilha de custos e formação de preços (SEI nº 0271703) e Nota Técnica nº 24/DGINT/SUREG/AN (SEI nº 0271715) anexos a este instrumento. Vigência: 01/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.969,84. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU Nº 221, de 24/11/2022, página 130, onde se lê: "PREGÃO Nº 11/2022", leia-se: "PREGÃO Nº 14/2022", ficando os demais dispositivos inalterados. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 10080100639202219. Objeto: Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme condições estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100156/2023-21. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 43.206.076/0001-80 - LARISSA DE SOUSA BASTOS 09304626960. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO ATENDERÁ A PRUCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE CRICIÚMA/SC, BEM COMO AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM CRICIÚMA/SC, JOAÇABA/SC, LAGES/SC, CONCÓRDIA/SC, LAGUNA/SC, RIO DO SUL/SC E SÃO JOSÉ/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75 II . Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.513,50. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10983.100298/2020-46. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020. Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "AGENTE DE INTEGRAÇÃO" PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES.