DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 17/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Alberto Jorge Santos Macedo/Prefeito Municipal. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000667/2023-12 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0191.00/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDCON LTDA, CNPJ/MF: 10.359.904/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de um trecho de 1,5 Km de estrada vicinal, localizado à margem do dreno profundo interceptor (DDP-1) do Perímetro de Irrigação Salitre, no Município de Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 196.629,21. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560073/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002007/2021-87-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.229.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001- 80. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.229.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área total de 490.145,58 m², no Município de Batalha, no Estado do Piauí) visando a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos serviços e redução da área a ser recuperada passando para 151.620,00 m², permanecendo inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 21 do processo nº 59570.002007/2021-87-e. TERMO ADITIVO: 7.229.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002153/2021-11-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.433.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001- 80. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.433.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área total de 921.600,00 m², no Município de Capitão de Campos, no Estado do Piauí) visando a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos serviços e redução da área a ser recuperada passando para 222.600,00 m², permanecendo inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 25 do processo nº 59570.002153/2021- 11-e. TERMO ADITIVO: 7.433.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002098/2021-51-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.400.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001- 80. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.400.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área total de 1.015.168,83 m², no Município de Altos, no Estado do Piauí) visando a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos serviços e redução da área a ser recuperada passando para 300.300,00 m², permanecendo inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 25 do processo nº 59570.002098/2021-51-e. TERMO ADITIVO: 7.400.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000661/2022-37 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0144.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de ALTOS (PI), CNPJ: 06.554.794/0001-11 OBJETO: 01 (um) Caminhão basculante caçamba 6,0 m³, chassi nº 93ZA1RGH0E8927928, Tombamento nº 230.278-0. 01 (um) Caminhão basculante caçamba 6,0 m³, Chassi nº 93ZA1RGH0E8928031, Tombamento nº 230.277-3. 01 (um) Caminhão médio 170 CV com carroceria em madeira, Chassi nº 93ZA1FD00F8563055; Tombamento nº 234.027-4. 01 (um) Caminhão médio 182 CV com carroceria em madeira, Chassi nº 93ZC70C01E8462437; Tombamento nº 234.032- 2. 01 (uma) Moto-niveladora 6x4 min, 120 HP, Chassi nº CXG31654C001F0438, Tombamento nº 234.045-6VALOR: R$. 710.316,30 DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF 293.569.033-87, Superintendente Regional, MAXWELL PIRES FERREIRA, CPF: 787.896.133-68 Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000718/2018-14 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.087.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BREJO DA ONÇA CNPJ: 10.908.099/0001-88 OBJETO Tombamento nº 236.015-1, Micro trator 14 CV. VALOR TOTAL: R$. 5.504,20 DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87 Superintendente Regional; INÁCIO BISPO DANTAS CPF nº 200.611.533-20, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 897291/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. solicitação da prorrogação de vigência do Contrato de Repasse nº 845500/2019- CODEVASF, Convênio Nº 897291/2019 que objetiva a Recuperação de Estradas vicinais no município de Morros/MA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073- *, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº .643.633-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.000395/2021-95. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.329.00/2021 firmado com a empresa FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio técnico visando à realização de vistorias técnicas para a fiscalização dos serviços de instalação de reservatórios de acumulação de água e módulos sanitários domiciliares em comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no estado do Maranhão, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 17/04/2023, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.001853/2020-22. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.327.00/2020 firmado com a empresa BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, cujo objeto é o fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, para o abastecimento de comunidades rurais difusas no estado do Maranhão, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 14/04/2023, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0057.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. Processo nº 59580.000292/2023-44. OBJETO: - 02 (dois) caminhões leves com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassis nº 93ZC065CZM8494999 e 93ZC065CZN8496902, tombamentos nº 264.479-6 e 264.507-2, no valor unitário de R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais), totalizando R$ 350.600,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 098 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0064.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. Processo nº 59580.000287/2023-31. OBJETO: - 01 (um) veículo VAN, Motor Diesel 130 cv, marca Renault, modelo Master L3H2, chassi nº 93YMAF4XENJ796763, tombamento nº 264.424-6, adquirida no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 101 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA. Processo nº 59580.000219/2022-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 01/06/2023 para o dia 01/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 108, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 20 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly Paiva da Silva - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0293.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Domingos do Azeitão/MA . Processo nº 59580.000993/2022-01. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8502915, tombamento nº 311.093-1, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 385 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Iraci Barros Sandes - Representante legal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000083/2023-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0040.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO AGROPECUÁRIA DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - AGROPÉS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca: tacho medindo no mínimo 2 m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4 mm (quatro milímetros) para recebimento de fogo direto; grade em cantoneiras e barras chatas; engrenagens em ferro fundido; sistema excêntrico de automatização das nove palhetas; motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico com correias e sistema de proteção; chave elétrica de botão; capacidade mínima 80 kg/hora e sistema de aquecimento a lenha. Com todos os itens necessários ao perfeito funcionamento. Tombamento: 308.170-1. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos, GNC 2820, Ano/Modelo 2022/2022, Cor: Vermelha, Série: 22/1409, tombamento nº 310.397-5 - no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) Carreta Agrícola, Carroceria de Madeira, Capacidade 06 Ton., 02 Eixos, Rodas de 16", pneus agrícola, Cor: Azul, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Fabricação: 2022, Série: 114, tombamento nº 310.044-6, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, 4 Linhas, Modelo: JM 2040, Série: 59456440, tombamento nº 310.484-2, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gilmar Gomes da Mota/Presidente da Associação.