DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.020835/2022-55. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08007.003365/2022. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected]. . EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08200004669202240. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para a realização de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva do Ed. Sede da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1 alterar os anexos i e iii do termo de referência do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, inciso i, alíneas "a" e "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. acrescer o valor inicial atualizado do contrato nº 18/2019 - ditec sei (27654372) em 7,6244% (nove vírgula oito por cento), nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato e na cláusula segunda do 5º termo aditivo, com base no reajuste da tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e do índices da construção civil - (sinapi) e do percentual de 9,28% do índice de nacional de custo da construção (incc). prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 à 24/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.911.875,24. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08201.001079/2021-74. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir o objeto contratual no percentual de 60% (sessenta por cento) em relação ao valor total vigente do contrato, passando o novo valor para o montante de r$ 148.125,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). 1.1.2. Reajustar o valor total do contrato, conforme previsão contida na cláusula segunda, pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo). 1.1.3 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 à 20/04/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.505,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.005335/2023-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 46.218.034/0001-58 - KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA 01899310274. Objeto: Aquisição de água mineral de mesa, acondicionada em garrafões de 20 l (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no amazonas.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 19.764,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.005435/2023-24. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral de mesa, acondicionada em garrafões de 20 l (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/am. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 11.118,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002509/2022-73. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 87.666,38. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002509/2022-73. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 87.666,38. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 03/2023, Nº Processo: 08285.009801/2019-11, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03 e o MUNICÍPIO DE LINHARES. Objeto: Concessão e autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Linhares. Fundamento Legal: Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019, Vigência: 10 anos iniciando-se em 03/04/2023. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos. Data de Assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Convênio de Cooperação Técnica: 01/2022, Nº Processo: 08282.004549/2021- 79, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03; a POLÍCIA R O D OV I Á R I A FEDERAL,a PREFEITURA DA CIDADE DE VITÓRIA, por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL, a e PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, PREFEITURA DA CIDADE DE VILA VELHA, por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL e a PREFEITURA DA CIDADE DE SERRA , por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adesão da PREFEITURA DA CIDADE DE CARIACICA, por intermédio de sua GU A R DA MUNICIPAL, e da PREFEITURA DA CIDADE DE VIANA, por intermédio de sua GUARDA. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 29/08/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Convênio de Cooperação Técnica: 01/2022, Nº Processo: 08282.004549/2021- 79, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03; a POLÍCIA R O D OV I Á R I A FEDERAL,a PREFEITURA DA CIDADE DE VITÓRIA, por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL, a e PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, PREFEITURA DA CIDADE DE VILA VELHA, por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL e a PREFEITURA DA CIDADE DE SERRA , por intermédio de sua GUARDA MUNICIPAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adesão do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e da SECRETARIA DE JUSTIÇA, com interveniência da POLÍCIA MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e da POLÍCIA PENAL. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 10/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08335008375202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA NOVA SEDE DO GISE DA DPF/PPA/MS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) 200354-00001-2022NE999999