DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410004600202241. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza de fossa séptica, sumidouro e reservatório de reuso executada através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem, combinado com sistema de sucção a alto vácuo, por equipamento e caminhão especializado, com fornecimento de todo material necessário para prestação dos serviços, bem como a responsabilidade de destino dos dejetos em local apropriado de acordo com o código de postura da cidade de Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500, Recanto Das Palmeiras. - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002236/2023-46. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PF REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de aluguel de container tipo escritório, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 7.710,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08420.010805/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 21.597.589/0001-27 - J H N DE MELO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º rn000048/2023 referentes aos serviços continuados de motofretista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.284,96. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023 onde sagrou-se vencedora a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. com o valor global de R$ 1.780.000,00. Maiores informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 25/04/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002263/2023-64. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 79.000,01. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.558.882/0001-94 - SENSUS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: A presente rescisão resulta do apurado no processo 08490.001365/2023-93, sendo determinada pela inexecução parcial das obrigações assumidas no bojo do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SR/PF/SE UASG 200344 LEILÃO Nº 1/2023 A Polícia Federal (UASG 200344) torna pública a homologação do Leilão 001/2023-SR/PF/SE, em que foi arrecadado o montante de R$ 542.300,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos reais). O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no portal institucional em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2023/leilao-001-2023- sr-pf-se. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 25 de abril de 2023. ALINE MARCHESINI PINTO Superintendente POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08219.000826/2016-09. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Aditivação por mais 12 meses do contrato administrativo 03/2019 cujo período de vigência passará a ser de 29/05/2023 a 28/05/2024. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08655.007587/2019-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.872.814/0006-44 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do termo de contrato n. 02/2020, em razão da incorporação da empresa algar soluções em tic s/a., atual contratada, pela vogel soluções em telecomunicações e informática s.a., cnpj n. 05.872.814/0006-44 , passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada". Vigência: 25/04/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006368/2020-11. Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.216.688/0001-65 - MTY LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA.. Objeto: é a contratação de serviços continuados de recolhimento e guarda de veículos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal (santa maria / cristalina), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.065.152,27. Data de Assinatura: 17/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 2/2023 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 23/06/2023, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.015318/2021-04, A R BALBINO, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.015637/2021-10, ADEMAR FRIEDRICH, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.014582/2020-31, ADEMAR LUIZ ZANOTTI, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.015626/2020-41, ADEMILDO FREITAS LOPES, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08650.030531/2020-36, ADEMIR LADISLAU, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.054092/2020-05, ADRIANO ALVES MARCATO, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.070196/2021-30, AGUINALDO MENDES RANGEL, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.074010/2021-11, AGUINALDO MENDES RANGEL, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.002311/2021-14, ALAÉRCIO GERALDO NUNES, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.001482/2021-55, ALAN LOPES EMERICK, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.079139/2021-16, ALESSANDRA MÔNICA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08650.108965/2021-30, ALEXANDRE MARTINS BASTOS, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023; 08667.023928/2020-92, ANDERSON FONTAINHA LORIANO CALDAS, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023; 08667.020657/2020-13, ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.074065/2021-21, ANGELITO FERNANDES ROCHA, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08656.074067/2021-11, ANGELITO FERNANDES ROCHA, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.016218/2021-97, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O, 13/04/2023; 08667.016221/2021-19, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O, 13/04/2023; 08667.018184/2020-94, ANTÔNIO ZIOTO DE FREITAS, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.018188/2020-72, ANTÔNIO ZIOTO DE FREITAS, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08667.023433/2021-44, ARISVALDO PORTO DE JESUS, NÃO CONHECID O, 13/04/2023; 08650.061263/2021-85, BL TRANSPORTES LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023; 08667.030377/2018-07, CARLA GOMES RONCHETTI, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023; 08667.004619/2021-02, CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA, INDEFERID O, 13/04/2023; 08667.023083/2021-16, CEREAIS DO NICO LTDA, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023; 08657.107813/2021-50, CLÁUDIO VITAL FERNANDES, NÃO CONHECID O, 13/04/2023; 08667.015036/2021-07, CLEISON HONÓRIO DA SILVA, INDEFERIDO, 13/04/2023; 08650.013029/2021-41, CLEITON MEDEIROS, INDEFERIDO, 13/04/2023;