DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.892,87. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Processo nº 25351.923897/2021-25. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 40 licenças de uso de software de modelagem de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com adequados serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico. Vencedor: INTERACT SOLUTIONS LTDA, CNPF: 03.339.370/0001-46, conforme Resultado publicado no sítio Compras. Critério de julgamento: Menor preço. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/04/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 134/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 191/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23. Objeto: , refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de Equipamentos nº 191/22, de 15 (quinze) rádios transceptores (DTR 620), a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, através do memorando nº 002/23 da Gerência de Administração do HNSC e Coordenação Segurança Física - HNSC, a concordância da LOCADORA e memorando de cálculo GMAT nº 45/23, juntados ao processo. Os rádios transceptores serão distribuídos da seguinte forma: - Plano de Contingência de Comunicação Interna de Emergência do HNSC - 09 rádios; - Segurança Física do Hospital Fêmina - 03 rádios; - Segurança Física do Hospital do Hospital Cristo Redentor - 03 rádios. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total mensal de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Valor mensal acrescido R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÃO INTRA- AÓRTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 -SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (APOIO DE MESA, CANETAS, CARTUCHOS, ETIQUETAS, FITA ADESIVA, TINTA PRETA P/DUPLICADORA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.649.192/0001-24 ao valor de R$ 12.390.000,00 (doze milhões e trezentos e noventa mil reais. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25027.000168/2020-08. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2021, por mais 4 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, ou seja, até 31/12/2023, com fulcro no que dispõem o inciso II do § 1º do art. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25382.000308/2022-22. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo cct e salário mínimo 2023.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.653,36. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000246/2023-40. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição URGENTE de reagentes para reposição de insumos, para realização de exames bioquímicos, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 8.604,99. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2019 publicado no D.O de 25/04/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25384.000616/2021-87. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Reajuste do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois) ventiladores pulmonares da marca Resmed localizados na Unidade Intermediária (UI) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) realizado pela empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., com o reajuste solicitado, o preço mensal do contrato passará de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) e o total anual do contrato passa de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) para R$ 45.208,80 (quarenta e cinco mil duzentos e oito mil e oitenta centavos), o que representa um acréscimo de 4.65%, conforme análise da fiscalização. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000343/2023-42. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Cooperação Internacional em C,T&I entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/FIOCRUZ) e Organizações Europeias". Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25030.000133/2022-73. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, referente à contratação de prestação de serviço de de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento de TOC (Carbono Orgânico Total), Modelo 2100, da Marca Gehaka. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.539,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 1/2023 Espécie: processo n° 25030.000093/2023-41, Pregão n° 24/2023-IOC; Objeto: Contrato de Permissão Onerosa de Uso n° 01/2023 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto Oswaldo Cruz e a Tia Penha Comércio de Alimentos Ltda Me, CNPJ: 13.404.091/0001-72, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 02/05/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000008/2023-12. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: Aquisição de Equipamento Leito Fluidizado Multilab e seus acessórios e componentes, produzido por Glatt Gmbh. Fundamento Legal: Artigo 25- Caput Lei 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 à 23/07/2024. Valor Total: R$ 2.741.034,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).