DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/04/2023 à 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.619.674,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 28/2023- FAR, tendo como vencedora a empresa ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI, CNPJ 47.903.860/0001-07, no item 01. Valor total da Licitação R$ 45.780,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000526202247. Objeto: Aquisição de Fosfato de Sódio e Outros. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000297/2023-41, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de TAC R O L I M O, DOSAGEM 1 MG. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 03/05/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000443/2023-49. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 03.848.688/0030-97 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação de serviço não continuado de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (g.e.e). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 26.515,85. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023 e Data de assinatura 31/03/2023. Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023 e Data de assinatura 03/04/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 2538600568202298 . Objeto: Aquisição de diluente da marca FIDIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 24/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor Global: R$ 140.999,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FIDIA FARMAUCEUTICI SPA. (SIDEC - 25/04/2023) 254445-25443-2023NE000101 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 103/2023. Foi vencedor doS ITENS 1 e 3 a licitante CATIA REG INA NUNES DA SILVA 73833150653 no valor de R$ 830,13 (Oitocentos e trinta reais e treze cent avos). O item 4 a licitante DY COMERCIO E SOLU COES LTDA, no valor de R$ 1.264,00 (Um mil duz entos e sessenya e quatro reais). Os itens 5,7 e 8 a licitante MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 5.547,60 (Cinco mil quinhe ntos e quarenta ew sete reais e sessenta centa vos). Os itens 6 e 9 a licitante ADLER COMERCI AL E IMPORTADORA LTDA no valor de R$ 29.922,50 (Vinte e nove mil novecentos e vinte e dois re ais e cinquenta centavos).O item 2 foi deserto O valor total da licitação foi de R$ 37.564,23 (Trinta e sete mil quinhentos e sessenta e qua tros reais e vinte e tres centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000287/2023-16 Objeto: Aquisição de item Draeger; Ata SRP 130/2023, Contratada: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.857.433/0001-07, no valor total de R$ 39.008,00; Data de Assinatura: 24/04/2023, Pregão SRP: 44/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: SERVICE IT SECURITY LTDA - nos itens 01 ao 06, grupo 01, no valor de R$ 5.658.370,50. Valor total da licitação R$ 5.658.370,50. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002315202217. Objeto: Prestação do serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela Editora Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANI VIEIRA MACHADO Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (SIASGnet - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços objetivando aquisição de máscaras de proteção respiratória PFF2/NR95, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-COGEAD. Processo: 25380.002486/2022-38. Ata nº 48/2023, BIOSAFETY CONFECCOES LTDA, CNPJ: 37.068.728/0001-65, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 46.470,60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25389.000139/2021-18. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 20/04/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do 2º Termo Aditivo: R$ 36.663,36. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 254462 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência: 24/04/2023 a 24/08/2023. Valor Total do 7º Termo Aditivo: R$ 3.672.569,53. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de 17/03/2023, declara como vencedoras as empresas MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, nos itens 10,19 e 31, no valor total de R$ 2.263.637,61; COSTAMAR SERVIÇOS E SO LU ÇÕ ES LTDA, nos itens 24,32 e 33, no valor total de R$ 289.575,00;NOVA MIX LTDA, nos itens 40,41 e 42, no valor total de R$ 38.356,00. Os itens 1,2,3,7,8,14,15,20,21,22,23,25,26,29,34,35,36,37,38 e 39 foram fracassados. Os itens 4,5,6,9,11,12,13,16,17,18,27,28 e 30 foram desertos. Valor total da Licitação é de R$ 2.591.568,61. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 30.657,94. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901967/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. Solicitação de Prorrogação de Prazo e de Valores do Termo de Fomento (MROSC) N.º 901967-2020. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº .622.472-*.