DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600145 145 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 111/2017. Nº Processo: 50618.001665/2014-64. Pregão. Nº 490/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: este Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e do prazo de vigência contratual por mais 200 (duzentos) dias consecutivos. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 01/05/2023, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 840 (oitocentos e quarenta) dias consecutivos de execução, passando a vencer em 28/10/2023. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 10/07/2023, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias consecutivos, passando a vencer em 26/01/2024. Vigência: 10/07/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-023/2021. Nº Processo: 50614.000064/2021-01. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI. CNPJ nº 08.150.094/0001-97. Objeto: Termo aditivo de alteração subjetiva do contrato, em função da alteração da razão social da contratada.Fundamento Legal: Art 60 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132 de 14 de julho de 2022 e ainda considerando a informação da contratada nos documentos Ofício nº 1901/2023 - MATERA ENGENHARIA LTDA. (13651427), Anexo Contrato Social (original) - MATERA E. I. EIRELI (13651762), Anexo Contrato Social (alterado) - MATERA ENG. LTDA. (13652216) e Ficha Contratual (13654027) e alterações posteriores. Vigência: 18/04/2023 a 17/09/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610005918202259. , publicada no D.O.U de 21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-287/RS, do km 0,00 ao km 0,70 e do km 241,20 ao km 329,70, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO AL EG R E - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 25/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000668202341. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/RS, segmento do km 53,10 ao km 121,50, com extensão de 68,40 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Passo Fundo/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 24/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000969/2022-43. Pregão Nº 419/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia: BR- 356/RJ- Trecho: Divisa MG/RJ - São João da Barra; Subtrecho: Divisa MG/RJ- Entrº RJ-234 (p/Penedo), Segmento: km 0,0 ao km 82,6. Extensão total: 82,6 km, SNV356BRJ0230/0350 sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RJ, segundo as condições e especificações previstas neste termo de referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 26/04/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-26 Processo n.° 50009.000118/2023-21 A Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da dispensa de licitação. Empresa Vencedora: ITEM 1 - AÇUCAR: JOSE LUCAS DOS SANTOS CAMARA LTDA com o valor global de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais). ITEM 2 - CAFÉ: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, com o valor global de R$ 7.181,72 (Sete mil cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). ITEM 3 - ÁGUA: DANTAS E VELOSO CIA LTDA, com o valor global de R$ 2.672,00 (Dois mil seiscentos e setenta e dois reais). ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS Superintendente Regional do DNIT/Roraima Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000166/2023-18. Pregão Nº 65/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e motorista oficial, em caráter subsidiário e de atividade meio, nas categorias de agente de portaria, encarregado administrativo, motorista de automóveis oficiais, agente administrativo supervisor, assistente administrativo de nível superior - júnior e assistente administrativo de nível superior - pleno, com fornecimento de mão de obra, para atender às necessidades da sede da Superintendência Regional do DNIT no estado do acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 2.156.398,56. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000920202221. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, segmento km 125,50 ao km 179,40.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO NICACIO RODRIGUES NETO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações - Sre/ac (SIASGnet - 25/04/2023) 390084-39252-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018, Processo nº 50840.000602/2018-81, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a TRON INFORMÁTICA BRASÍLIA LTDA., CNPJ nº 00.587.851/0001-82, publicado no D.O.U. nº 77, de 24/04/2023, seção 3, página 128, onde se lê: "Valor: R$ 599,11 (quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos).", leia-se: "Valor da Supressão: - R$ 3.031,16 (menos três mil, trinta e um reais e dezesseis centavos). Valor do Reajuste: R$ 599,11 (quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos)". Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Convênio N° 730528/2009. N° Processo: 72031.004534/2017-13. Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO. Convenente: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. CNPJ: 12.263.869/0001-08 - Objeto: visa prorrogar o prazo de vigência para execução das metas constantes do Plano de Trabalho original e suas reformulações. Vigência: 31 de dezembro de 2009 até 26 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Convenente: BENEDITO DE LIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Convênio N° 744690/2010. N° Processo: 72031.000070/2017-68. Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO. Convenente: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. CNPJ: 12.263.869/0001-08 - Objeto: visa prorrogar o prazo de vigência para execução das metas constantes do Plano de Trabalho original e suas reformulações. Vigência: 24 de dezembro de 2010 até 27 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Convenente: BENEDITO DE LIRA. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 127531. Contrato: Bacen/ADSPA-50295/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EFX CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.. CNPJ 94.968.518/0001-67. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/04/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo nº 84027. Contrato: Bacen/ADSPA-50333/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: INTESA SANPAOLO BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIP LO. CNPJ 55.230.916/0001-20. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/04/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo nº 118520. Contrato: Bacen/ADSPA-50335/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO PARANAPANEMA. CNPJ 01.637.949/0001-60. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/04/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR: 215266 - Agrolend Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 43.774.196). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (AGE de 2.9.2022). Data: 17.4.2023.