DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, MAURÍCIO JUNOT DE MARIA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005514/2023-09. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI - UNISIGNORELLI mantido pelo INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 17/04/2023. Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador-chefe da PRR2 e Hércules Pereira - Diretor Presidente. Processo Administrativo 1.02.000.000663/2023-07. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021 Espécie: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de cancelas eletrônicas instalados em áreas internas e externas da Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI . Vigência: 10/06/2023 até 09/06/2024. Data de Assinatura: 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Processo: 1.16.000.000487/2023-18. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39.17 Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 27.175,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais), sendo R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos), para ressarcimento de peças. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Juan Carlos Catalán Zamudio, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo MPF/PR/AL nº 1.11.001.000031/2022-35. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a pessoa jurídica BOATERRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ Nº 00.460.463/0001-36. Objeto: segunda revisão do veículo oficial Chevrolet, Cruze, placa RGS6B18, ano 2020/2020, em garantia, por concessionária autorizada em Maceió com preço mais vantajoso. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em 24/04/2023. Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual da PR/AL. Roberta Lima Barbosa Bomfim, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a FACULDADE CATÓLICA DE VÁRZEA GRANDE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 24/04/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Edson Sestari - Dirigente. Processo Administrativo 1.20.000.000433/2023-11. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO e a FACULDADE CÂNDIDO RONDON - FCR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 24/04/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Edson Sestari - Dirigente Geral. Procedimento Administrativo 1.20.000.000430/2023-88. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Nº 01/2023 PRR6/PRMG. Ref.: PGEA 1.00.000.005259/2023-96. Partes: Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), CNPJ: 26.989.715/0070-34; Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), CNPJ: 26.989.715/0016-99; Secretaria Geral do MPF, CNPJ 26.989.715/0052-52. Objeto: Possibilitar a utilização de parte do espaço físico do edifício-sede e da estrutura administrativa da Procuradoria da República em Minas Gerais para atender às necessidades administrativas, gerenciais, operacionais e de execução orçamentária e financeira da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com apoio técnico e administrativo da Secretaria-Geral do MPF. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinam: PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da PRR6; C A R LO S HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da PRMG; ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO, Secretária Geral do MPF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço à empresa VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA , CNPJ/CPF: 15.439.806/0001-5, pelo valor global de R$ 289.900,00. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.000821/2023-28). LETÍCIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO Pregoeira Substituta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DE OLINDA - FOCCA, mantida pela ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 21/03/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTA, Diretora Presidente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PGEA - 1.27.000.001140/2021-39. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022. PARTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 26.989.715/022-37, localizada na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, Teresina-PI, CEP 64.045-000, denominada MPF/PI, neste ato representada pelo Procurador da República LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da PR/PI, e o Ministério Público do Estado do Piauí , com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, inscrito no CNPJ sob o nº 05.805.924/0001-89, doravante denominado simplesmente MP/PI, neste ato representado pelo Procurador- Geral, DR. CLEANDRO AVES DE MOURA. OBJETO: atuação conjunta da Procuradoria da República do Estado do Piauí e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/PI) do Ministério Público do Estado do Piauí em casos que sejam da atribuição comum ou da atribuição de um desses órgãos, com auxílio direto e indireto necessários em cada situação, inclusive por meio do compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos, da troca de informações e de apoio logístico e operacional para investigações. RECURSOS: O acordo não implica acréscimo ou criação de despesas e nem ônus de remuneração ou cobrança eventuais aos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: O Ministério Público Federal (PR/PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/23. Objeto: Contratação de sociedade empresarial apta para a execução de OBRAS VOLTADAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA SOBRELOJA E NOS 2º, 3º, 4º E 5º PAVIMENTOS DA COLUNA GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO- SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - n.º 1.30.001.003134/2022-00. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA p/Comissão Permanente de Licitação MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2014-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006520/2021-90. Locatário: Ministério Público Militar. Locadora: JARBAS VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C. CNPJ: 02.422.737/0001-28. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 29/4/2023 a 28/4/2024. Data de assinatura: 25/4/2023. Assinam:Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Meire Costa Vasconcelos, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e Cooperativa dos Catadores de materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados classificados como não perigosos, para fins de reciclagem. Data de Assinatura: 20/04/2023. Signatários: pelo MPT, Teresa Cristina Aires de Assis, Diretora de Administração; pela CATAMARE, Antonia Cardoso Abreu, Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ nº 04.477.223/0001-03. Brasília-DF, 25 de abril de 2023 TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota mediante sistema informatizado, com vistas à manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços e transporte suspenso por guincho, pelo critério de menor valor percentual da taxa de administração, na conformidade do Edital e seus anexos KLEIBER VITORETTI Chefe da Seção de Licitações e Compras (SIDEC - 25/04/2023) 200050-00001-2023NE000001