DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL (21/2023) CNPJ: 10.242.721/0001-61. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 20/03/2023 a 20/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$10.240,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Fiscal: Jonathan Vigilato Ribeiro. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 028/2023 Objeto: Contratação de agência digital especializada em prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de solução de abertura de chamados de TI baseado em Wordpress, atualizações do Wordpress existente e seus plugins, manutenção e suporte técnico do website do CRO-BA, visando melhor atender os jurisdicionados, a sociedade e apresentar as ações realizadas pela instituição, mantendo a constante política de transparência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/05/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/05/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 12/05/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 997642. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais educativos sobre saúde bucal. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 28/04/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 28/04/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt- br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 08/2023. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Organograma do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, CONDIÇÕES ESPECIAIS E RESERVA PCD O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar das inscrições deferidas, dos pedidos de condição especial, reserva de vagas para pessoas com deficiência e a ratificação da data da prova para o dia 14/05/2023, referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019 - Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA - EPP - CNPJ: 17.359.884/001-78 - Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Fornecimento de vale transporte - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses - Nova vigência: 01/04/2023 à 01/04/2024. Valor estimado Total nova vigência: R$ 186.315,48. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial para a SUBSEDE de ASSIS - LOCADORES: ELIAS MARTINS DE SOUZA - CPF: 258.094.868.60 e JOSEANE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 305.044.508-40 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência (art. 107 da Lei 14.133/2021) por mais 12 (doze) meses - Nova vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022 - Contratada: ESTILO DESIGN SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.366.381/0001-05 - Pregão Eletrônico 009/2022 - Processo Administrativo 0216/2022 - Objeto: Fornecimento de móveis corporativos planejados para a Subsede de Campinas - Constitui o objeto do aditamento alteração qualitativa do Contrato para a Inclusão novo item no escopo da contratação (fulcro inciso I, alínea "a" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, Lei 8.666/93) - Valor do Aditamento: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CRP-06 Espécie: Contrato nº 008/2023 - Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP - CNPJ: 34.747.664/0001-30 - Processo Administrativo nº 0216/2022 - PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 002/2023 - Objeto: Aquisição de Poltronas e sofá para a Subsede de Campinas. Valor do Contrato: R$ 11.336,00 (onze mil trezentos e trinta e seis reais) - Vigência: 07/04/2023 a 07/10/2023. Espécie: Contrato nº 010/2023 - Contratada: ANA FACILITIES LTDA- CNPJ: 09.147.266/0001- 36 - Processo Administrativo nº 0059/2023 - Dispensa de Licitação nº 0045/2023 - Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio, higiene e conservação. Valor total do Contrato: R$ 774.863,01 (setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e um centavos) - Vigência: 20/04/2023 a 20/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRQ-LC Nº 147/2022-000 UASG 926609 Comunicamos a suspensão (Sine Die) da licitação supramencionada, publicada no D.O.U em 17/04/2023. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em programa de qualidade de vida, para realizar Shiatsu e Ginastica Laboral, a serem realizados uma na semana, cada, presencialmente, na sede do CRQ-III, aos funcionários. MÔNICA MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 008/2023 - Inexigibilidade nº 005/2023. Reconheço a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para a inscrição e participação no 2º Seminário Nacional de Conselhos Profissionais, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil. CNPJ: 10.498.974/0002-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção dos Veículos da Frota do CRQ-9ª Região - Paraná. Contratada: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA. CNPJ: 03.971.648/0001-01. O valor da remuneração para a prestação de serviço será mantido, sendo o valor total estimado de R$ 29.817,00 (vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição Em Dívida Ativa das Anuidades dos Anos de 2018 a 2021 O Conselho Regional dos Representes Comerciais no Estado da Bahia - Core- BA, vem notificar, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III, do Decreto nº 70.235/1972, do art. 198, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 5.172/1966 e da Lei Federal 6.830/80, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, tendo em vista que os Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram improfícuos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede deste Conselho, na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Cond. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA - CEP 41820-020, Tel.: (71)3342-2185, www.corebahia.org.br. a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, protesto em cartório, inserção no CADIN ou qualquer outro cadastro de restrição ao crédito, conforme a legislação. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período de 2018 a 2021 do Representantes registrados no Core-BA sob os n.º: 0003630/1980 0005213/1986 0008195/1990 0008960/1991 0009755/1993 0009955/1993 0010115/1993 0010238/1993 0011398/1994 0012144/1995 0012332/1996 0012827/1996 0012937/1996 0013169/1996 0013773/1997 0013969/1997 0014241/1998 0014669/1998 0015418/1999 0015429/1999 0017457/2000 0017656/2000 0017678/2000 0017762/2000 0017948/2001 0018309/2001 0018378/2001 0018474/2001 0018575/2001 0018604/2001 0019123/2002 0019463/2002 0019521/2002 0019712/2002 0019819/2002 0020281/2003 0020647/2003 0020747/2003 0021147/2003 0021236/2003 0021505/2004 0021633/2004 0022205/2004 0022947/2005 0023068/2005 0023585/2005 0023615/2005 0023934/2006 0023964/2006 0023970/2006 0024085/2006 0024129/2006 0024357/2006 0024835/2006 0025105/2006 0025142/2006 0026415/2007 0026681/2008 0026696/2008 0027140/2008 0027190/2008 0027863/2008 0027866/2008 0028011/2009 0028091/2009 0028765/2009 0029048/2009 0029189/2009 0029270/2009 0029459/2010 0029647/2010 0029733/2010 0029987/2010 0030053/2010 0030133/2010 0023394/2011 0031054/2011 0031079/2011 0031315/2011 0031408/2011 0031725/2011 0031736/2011 0031855/2011 0032455/2011 0032732/2011 0032994/2012 0033035/2012 0033036/2012 0033062/2012 0033091/2012 0033199/2012 0033340/2012 0033550/2012 0033585/2012 0033675/2012 0033727/2012 0033934/2012 0034108/2012 0034546/2012 0034692/2013 0034827/2013 0034879/2013 0034884/2013 0034885/2013 0034966/2013 0035107/2013 0035212/2013 0035533/2013 0035611/2013 0035790/2013 0035791/2013 0035853/2013 0035944/2013 0036016/2013 0036223/2013 0036242/2013 0036243/2013 0036300/2013 0036301/2013 0036413/2014 0036417/2014 0036434/2014 0036456/2014 0036463/2014 0036521/2014 0036544/2014 0036583/2014 0036638/2014 0036664/2014 0036698/2014 0036699/2014 0036828/2014 0036829/2014 0036943/2014 0036951/2014 0037031/2014 0037041/2014 0037085/2014 0037095/2014 0037133/2014 0037238/2014 0037239/2014 0037368/2014 0037369/2014 0037407/2014 0037702/2014 0037742/2014 0037775/2014 0037965/2015 0038024/2015 0038182/2015 0038243/2015 0038267/2015 0038465/2015 0038630/2015 0038655/2015