DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UniSL - Centro Universitário São Lucas, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas - inscrito sob o CNPJ 84.596.170/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 690 (seissentos e noventa) diplomas no período de 14/11/2022 a 07/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros 12013114995 a 1201315685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5. Porto Velho-RO, 12 de abril de 2023. ADRIANO DOUGLAS DA SILVA Diretor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 1.250 (hum mil, duzentos e cinquenta) diplomas no período de 09/03/2023 a 23/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - de 205563 a 205966. EAD-GRAD - UNIV E R S I DA D E CESUMAR Livro 5 - 204226 a 206219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 939 (novecentos e trinta e nove) diplomas no período de 24/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - de 206090 a 206398, EAD-GRAD - UNIVERSIDADE C ES U M A R Livro 2 -206361 a 206361 e livro 5 - 202485 a 207175. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA; foram registrados 3 (três) diplomas no período de 24/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - 128557 a 128560. Nas mantidas: CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA Faculdade foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 24/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 378 a 378. Nas mantidas: CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 24/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - 1001 a 1001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/. Maringá, 13 de abril de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual aquisição de materiais de papelaria para atendimento das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, em suas duas unidades, localizadas em Campinas/SP e Brasília/DF, via lotes distintos, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total do lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 16/05/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 20 de abril de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 13/2023. Celebrado em 30/03/2023, entre a COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRAN S I Ç ÃO Nº 13/2023, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 P.L. nº 07/2023 - P. Eletrônico nº 6/2023. Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de veículos, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do COMUPE e de cada município consorciado. VALOR ESTIMADO: R$ 13.817.794,20. INÍCIO DA SESSÃO: 09/05/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 24 de abril de 2023. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2023 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2023, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2023 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e- mail da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília/DF, 25 de abril de 2023. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da CNA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público Nº 40/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva-SP, 25 de abril de 2023 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 002/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 011/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniforme e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Elo Criações Textil Ltda, CNPJ nº 33.948.013/0001-46; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 01/03/2023. Valor: R$ 5.419.405,42. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS. LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBO Secretário Executivo do CIMAMS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de máquinas, materiais de consumo e materiais permanentes para projeto de estruturação de centro regional de referência tecnológica e produtiva para as culturas da erva-mate, oliveiras e estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias para o resgate e inserção de novas atividades econômicas na região, conforme especificações do Edital e seus Anexos, vinculado ao Convênio nº 905723/2020/MAPA . Propostas: A partir das 9h de 28/04/2023 ao dia 12/05/2023 no www.bnc.org.br. Realização do Pregão: 12/05/2023 às 9h no seguinte www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de 26/04/2023, na Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br. Pirapó/RS, 25 de abril de 2023. AURI BRANDT KOCHHANN Presidente do CRESU