DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 25 de abril de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório executado na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 02/2023, cujo o objeto é aquisição de MEDICAMENTOS, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O em favor das Empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, ITENS: 26, 27, 28, 29 e 271; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ. 12.420.164/0009-04, ITEM 237; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ. 12.418.191/0001-95, ITENS 150, 211, 317, 397, 433 e 434; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 16.686.340/0001-58, ITENS 195, 249, 308, 386 e 399; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CN P J. 44.734.671/0001-51, ITENS 114, 178, 187, 189, 194, 286, 291, 412 e 414; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ. 08.676.370/0001-55, ITEM 81; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, ITENS 17, 73, 80, 83, 84, 85, 92, 99, 100, 112, 126, 127, 132, 138, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 151, 156, 197, 215, 224, 227, 231, 238, 247, 254, 255, 265, 270, 285, 298, 299, 343, 353, 367, 369, 411, 413, 423, 425, 426, 430 e 432; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, ITEM 25; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 23.312.871/0001-46, ITENS 117, 294 e 395; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 12.882.932/0001-94, ITEM 02; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ITENS 58, 60, 74, 76, 95, 96, 101, 122, 139, 177, 188, 207, 225, 235, 242, 243, 252, 310, 381, 383, 436 e 453; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.093.678/0001-85, ITENS 113, 288 e 460; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ITENS 226, 282 e 371; FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ. 07.316.691/0001-86, ITENS 217, 244, 315, 375 e 421; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. 10.782.385/0001-40, ITENS 199, 200, 264, 289, 290 e 304; GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA, CNPJ. GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 17.472.278/0001-64, ITENS 52, 281, 311, 349, 368, 373 e 388; JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ. 11.101.919/0001-98, ITENS 121, 405, 431 e 458; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA, CNPJ. 40.600.760/0001-54, ITEM 239; L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 46.344.793/0001-67, ITENS 163, 186, 219 e 233; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 09.007.162/0001-26, ITEM 366; MCW PRODUTOS MÉD I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 94.389.400/0001-84, ITENS 55, 82, 107, 119, 133, 134, 161, 266, 267, 292, 334 e 337; MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CN P J. 31.030.858/0001-22, ITEM 359; MEDICOM LTDA, CNPJ. 22.635.177/0001-05, ITEM 12; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 47.893.919/0001-15, ITENS 24 e 137; MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 36.191.620/0001-00, ITENS 15, 34, 39, 68, 97, 98, 149, 162, 171, 173, 206, 213, 223, 257 e 260; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, ITEM 78; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ. 35.753.111/0001-53, ITENS 168, 169 e 404; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, ITENS 19, 41 e 42; SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ. 00.895.119/0001-70, 3, 21, 22, 88, 111, 125, 135, 165, 208, 216, 234, 241, 258, 300, 328, 379, 385 e 419; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 47.783.547/0001-74, ITENS 40, 66, 69, 129, 131, 205, 209, 253, 287 e 403; TC ATUAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ. 10.493.969/0001- 03, ITEM 408; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ITENS 20, 64 e 319; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 41.347.974/0001-23, ITENS 37, 323 e 357. Aracaju/SE, 20 de abril de 2023 FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente do Consórcio EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, por demanda, de serviços de instalação, manutenção e remanejamento de pontos lógicos e elétricos, com o fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços, incluindo patch panels, manutenção e organização de rack de dados e de telefonia, para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Data: 17/05/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Processo: 272100.000404/2023-70. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023 em que se sagrou vencedora a empresa METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, CNPJ 43.384.179/0001-30, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.000397/2023-14. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor - Presidente EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2023 Extrato de Memorando de Entendimento celebrado entre a Agência de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, as Secretarias e Departamentos de Turismo dos Municípios que compõe o Litoral Norte/Circuito Turístico Litoral Norte de São Paulo (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Bertioga), a Baixada Santista/Região Turística Costa da Mata Atlântica (Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruibe e Cubatão), e o Litoral Sul/Região Turística Lagamar (Iguape, Ilha Comprida e Cananéia). Cujo objetivo destina-se a estabelecer a base para a cooperação mútua entre as Partes e determinar providências a serem tomadas, de forma a alcançar as áreas de cooperação. Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2023. Poderá ser prorrogado por igual período, mediante manifestação expressa das Partes. Data da assinatura: 03/04/2023. Processo nº 272100.000688/2023-02. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1391/2021, com validade até 07/07/2023, para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV Ramal Água Boa - Comunidade Marituba, no município de Porto de Moz, Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 11 de maio de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 11 de maio de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de ampliação do espaço Multiuso e Construção da área de Convivência e Cantina da Unidade do SENAI em Alta Floresta - MT, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 25 de abril de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 12 de maio de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 12 de maio de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a readequação e reforma de salas, troca de forro e platibanda, manutenção de calha e cobertura e pintura de blocos, bem como instalações de elétrica, redes, sonorização e esgoto conforme projetos e especificações, constante na Unidade do SENAI SORRISO. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 25 de abril de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ 21.085.978/0001-73. A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, convoca todos os representantes de entidades sindicais de primeiro grau, da categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, com base territorial nos Estados do Amazonas, Bahia, Rondônia e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 03 de Junho de 2023, às 09h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, no Hotel Diogo, à Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles - Fortaleza - Ceará, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2022 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais. Aracaju/SE, 24 de abril de 2023. SÉRGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa para serviços de elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental de 22 propriedades rurais, localizadas no entorno da microbacia do Ribeirão Pinhal, no município de Camanducaia, MG, atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA n° 122/2019. A Comissão de Seleção e Julgamento, reunida no dia 24/04/2023, recebeu a proposta da única licitante habilitada, Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, no valor de R$ 325.102,02. A Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por considerar o melhor preço a proposta apresentada pela empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, no valor de R$ 325.102,02, e julgá-la vencedora da Coleta de Preços 001/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba/SP, 24 de abril de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento