DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600171 171 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: L3 Software LTDA CNPJ: 20.061.633/0001-17, Objeto: SOFTWARE DE FERRAMENTAS PARA ANÁLISES GEOTÉCNICAS - ROCSCIENCE ACADEMIC BUNDLE. LICENÇA DE 5 ANOS. No valor total de R$ 28.500,00. Processo web: 6702/2023, para realização do projeto: 4939 ALCOA/UFPA/FADESP ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF7772/2023. Objeto: Workstation. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/03/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.300,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.- CNPJ: 48.059.630/0001-68. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF484/2023. Objeto: Licença do software ANSYS. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/01/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/01/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 39.999,96. Empresa: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA - CNPJ: 00.796.437/0001-83. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF7776/2023. Objeto: Workstation. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/03/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.300,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.- CNPJ: 48.059.630/0001-68. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF53801/2022. Objeto: Adaptação do Circuito Experimental. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/02/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$25.130,00. Empresa: BOEMEKE & SILVA LTDA.- CNPJ: 03.592.089/0001-10. FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AVISO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 4/2023 Objeto: Contrato de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Instalação de Subestação no Edificio Otávio Gomes da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE. Menor Preço Global. Abertura 19/05/2023 às 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br CLAUDIA SANTOS Presidente Comissão FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023 A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura urbana de ESGOTAMENTO SANITÁRIO e ABASTECIMENTO DE ÁGUA, para a área do Parque Tecnológico da UFRJ". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas, será 18/05/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0121.230922.0010 - Trâmites de importação, entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço aduaneiro, entre outras despesas necessárias ao regular ingresso aparelho D8 Advance 3KW. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0152.00 Estruturação da Infraestrutura de Pesquisa na UFPI REF Nº 0370/18. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/11/2022 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 106.304,23 (cento e seis mil trezentos e quatro reais vinte e três centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2020.13-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT's ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS . FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA e INDÚSTRIA DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o aporte da Fundep para R$ 1.019.232,35 (um milhão e dezenove mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura do aditivo: 20/04/2023 . EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.03.02/2021.01-00. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. ICT'S ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA , INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS, INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SOLUÇÕES INTEGRADAS EM MANUFATURA, INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM METALURGIA E LIGAS ESPECIAIS, INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM PROCESSAMENTO MINERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Acordo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento do projeto "Demonstrador do processo de manufatura aditiva em areia de fundição para geometrias complexas - DMA2F". Chamada Pública nº 02/2021. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data de sua assinatura , podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da Fundep R$ 9.997.145,40 (nove milhões e novecentos e noventa e sete mil e cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 20/04/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de manutenção corretiva de leitora de CR modelo Sigma, marca Konika Minolta Serie A5ER-61151, para atender as necessidades da UPA- São Benedito em favor da Tulio Victor Ribeiro Moreira Junior, Valor Total R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos). Fundamentação legal: Artigo 24 inciso II da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 24/03/2023 à 14/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-095 - registro nº 37920 ao nº 38000 e Livro G-096 - registro nº 38001 ao 38058. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 24 abril de 2023. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÕES PÚBLICAS Seleção Pública nº 288/2023. Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica, para atender a demanda do Projeto nº 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 106/2023. Objeto: Aquisição Cabine de Segurança Biológica, para atender a demanda do Projeto nº 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 3126/2022. Objeto: Aquisição Ponta de Prova para Osciloscópios, para atender a demanda do Projeto nº 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 2313/2022. Objeto: Contratação Aquisição de Plataforma Online de Teste de Associação Implícita para testes de Neuromarketing, para atender a demanda do Projeto nº 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 2372/2022. Objeto: Aquisição de Enzima TAG e Reagente PCR, para atender a demanda do Projeto nº 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 1824/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Licença Software Adobe Creative Cloud e Canva, para atender a demanda do Projeto nº 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 09/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 09/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Pregoeira FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Seleção Pública de Fornecedores. Edital nº 9/2023. A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 05/05/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 997796), com objetivo de Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços no Transporte de Passageiros, para atender o Convênio CV_02_2022_Turma_V (n° Plataforma +Brasil (SICONV) do Governo Federal: 937181/2022 da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente