DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600172 172 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e quatro diplomas no período de 13/03/2023 a 06/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 11 de 01023 a 01099, livro nº 12 de 01100 a 01199 e livro nº 13 de 01200 a 01206. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia-SP, 12 de abril de 2023 CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA Reitor INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, 42 (Quarenta e dois) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 009 e F- 010), com as seguintes sequências numéricas de registros 783415 à 783418; 783596; 783638 à 783652 e 783865 à 783886. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br. Cruzeiro-SP, 24 de abril de 2023 ROBSON BENTO COUTINHO Procurador Institucional MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 43/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CON T R AT A DA : Evandro Ferreira da Ponte (Evandro Apart Hotel). OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Imóveis para as unidades de propriedade da Mútua no Hotel Kubitscheck Plaza PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias contados da data de recebimento da ordem de serviço, improrrogável. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 19% (dezenove por cento) sobre o valor arrecadado. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RENASCENÇA AGRO PASTORIL S.A. CNPJ nº: 22.675.318/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Venho, através do presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária, convocar todos os acionistas da RENASCENÇA AGROPASTORIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.318/0001- 05, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de modo exclusivamente digital, no dia 14 de Junho de 2023, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), com a presença de, no mínimo 50% (cinquenta) do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto, em qualquer caso por meio de sistema eletrônico indicado abaixo, que permitirá a participação e a votação à distância, mediante atuação remota, por meio de plataforma de videoconferência, conforme autorizado pela Lei 14.030/20 e nos termos da Instrução Normativa 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração ("IN DREI 81/2020"), a qual será considerada como realizada, para todos os efeitos, na sede da Companhia, localizada na área Rural, S/N, KM 90, BR 122, Area Rural de Janaúba, Janaúba/MG, CEP 39.448-899, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício 2022. Os documentos que serão analisados pela assembleia de acionistas encontram-se à disposição para exame, tendo eles sido publicados, na forma da lei. (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2022 e distribuição de dividendos, se houver, inclusive para, se for o caso, ratificar a aprovação de distribuição do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, ratificando eventual distribuição de dividendos já antecipada aos acionistas ao longo do exercício social de 2022. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Os balanços patrimoniais e demonstrações financeiras relativos ao exercício fiscal cujas contas serão objeto de deliberação foram publicados, nos termos da legislação. 2. Nos termos da IN DREI 81/20, para participar da Assembleia o acionista pessoa física deverá apresentar à Companhia documento de identidade original (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da administração pública). O representante de acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato social ou estatuto social, conforme o caso; e (ii) ato societário de nomeação do administrador que (ii.a) comparecer à Assembleia como representante da pessoa jurídica; ou (ii.b) procuração assinada por pessoa com poderes para que terceiro represente o acionista pessoa jurídica. Em cumprimento ao disposto no art. 654, §1º e §2º, da Lei 10.406/2002, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi outorgada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. 3. Solicitamos, nos termos da IN DREI 81/2020, que os documentos necessários à participação na Assembleia, indicados no item acima, sejam apresentados pelos acionistas até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos da Assembleia, mediante protocolo digital por correio eletrônico, aos cuidados do Sr. Alexandre Vinicius Costa Soares, Diretor Presidente da Companhia: [email protected] com cópia para [email protected] 4. Nos termos da IN DREI 81/20, a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, por meio do seguinte link do sistema eletrônico Google Meet: https://meet.google.com/qhp-rfmf-fym A participação na Assembleia, bem como o exercício do direito de voto na deliberação das matérias constantes da ordem do dia serão realizados por meio da utilização do sistema eletrônico. O sistema eletrônico, nos termos da IN DREI 81/2020, também assegurará: (i) a segurança, a confiabilidade e a transparência da Assembleia; (ii) o registro da presença dos acionistas e dos respectivos votos; (iii) a preservação do direito de participação a distância do acionista durante toda a Assembleia; (iv) o exercício do direito de voto a distância por parte do acionista, bem como o seu respectivo registro; (v) a possibilidade de visualização de documentos apresentados durante a Assembleia; (vi) a possibilidade de a mesa receber manifestações escritas dos acionistas; (vii) a gravação integral da Assembleia; e (viii) a possibilidade de comunicação entre acionistas. Em 24 de abril de 2023. ALEXANDRE VINICIUS COSTA SOARES Diretor Presidente SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional de AUXILIAR APRENDIZ (TEMPO DETERMINADO) - Nº 608/23 para atuar em Serra Talhada/PE. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 25/04 a 02/05/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Serra Talhada, 25 de abril de 2023. ANA HELENA GODOY Diretora SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - FEIRA DE SANTANA/BA EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Luís Eduardo Magalhães/BA: Assistente Administrativo II - Nº 520/23; Técnico de Formação Profissional I - Nº 521/23; Instrutor Senat (Pedagógico) - Nº 596/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 25/04 a 02/05/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ADRIANA REIS DE SOUZA Gerente Unidade DN 134 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 020/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 034/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de maio de 2023 e vencimento em 17 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 79.039,88. Data de assinatura: 24/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 102/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 034/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24 de maio de 2023 e vencimento em 23 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 428.046,83. Data de assinatura: 24/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 478/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 034/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGÓCIOS S.A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02 de maio de 2023 e vencimento em 01 de maio de 2024, com renovação do orçamento contratual no valor de R$ R$ 517.127,50. Data de assinatura: 25/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CARLOS EDUARDO JOSÉ MONGUILHOTT e MATHEUS MACAGNAN BRANCO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 09.05.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 997413. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha (CNC) em Brasília-DF. Início da Sessão de Disputa: dia 10.05.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 997619. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia