DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de licenças perpétuas ou subscrição por 36 meses de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia compatíveis com a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção), dotados de todos os recursos, sem limitações e com todos os módulos inclusos, do tipo múltiplos usuários (flutuante/em rede), com a finalidade de suprir as necessidades de desenvolvimento e acompanhamento de projetos e obras da Divisão de Arquitetura e Engenharia, da Polícia Civil do Distrito Federal (UASG: 926015).TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 376.989,40 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centados). Natureza de Despesa: 44.90.40, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 11/05/2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 25 de abril de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - FUNDHACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas de Hemodiálise, para atender a Unidade de Nefrologia da Fundação Hospital Estadual do Acre F U N D H AC R E . Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/05/2023 às 07h30, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 25 de abril de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - SEE Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional - Agente de Portaria Diurno e Noturno para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Estado do Acre (nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá) A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/04/2023 às 09h15, (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Abril de 2023 MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SEE-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes, frango, fígado, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 25 de abril de 2023. FABIANO DE OLIVEIRA BISPO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - DETRAN-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Gráfico, Visual e de Serviço de Publicidade e Propaganda, para realização de atividades educacionais, necessárias as demandas da Coordenadoria de Educação de Trânsito e Ciretrans, deste Departamento Estadual de Trânsito. Fonte de Recurso: 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 09/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de abril de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 25 de Abril de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de carga de gás para execução do Convênio 930445/2022/MJSP. Processo 0002629- 40.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: Augusto S. de Araújo Ltda., CNPJ 05.511.061/0001- 37, com valor de R$ 42.685,35 para o item 1. Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023. Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo 0002630-25.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 37/2023. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustível (gasolina), compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos, para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda nº 37030007 do Deputado Federal Léo Brito - PT/AC e Emenda nº 36400003 da deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo. Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 10 de maio de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 5 de abril de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 105/2023 - DOE E DOU Processo: 02100.0000000112/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.163/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição coletes balísticos nível IIIA - PLS 003/2023; Data de realização: 11 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007536/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.164/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de órtese, prótese e material especial - OPME; Data de realização: 17 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000000320/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.165/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição escudos balísticos nível IIIA - PLS 013/2023; Data de realização: 11 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000918/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.729/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material de salvamento (09) - PLS 134/2020; Data de realização: 15 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030933/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.272/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 18 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000538/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.103/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 01) - PLS 081/2020; Data de realização: 22 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000916/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.229/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento - PLS 132/2020; Data de realização 24 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000013054/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.698/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos; Data de realização: 26 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001128/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.658/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento (xaropes e soluções orais) 02 - PLS 140/2022; Data de realização: 26 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006770/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.653/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 26 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 25 de abril de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas