DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI inscrita no CNPJ: 12.559.500/0001-47. VALOR: R$ 247.736,81 (Duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e término com o recebimento definitivo do objeto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 CCONV/CBMAP Processo SIGA nº 00068/PGE/2021 e 00001/CBMAP/2023 OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais (Kit microfones percussão, mesa áudio - mesa de som analógica 32 canais e microfone condensador - para instrumento), visando atender o Convênio nº 891736/2019, e as necessidades da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP. Fundamento legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, e demais legislações previstas na Cláusula Primeira do contrato em questão. CONTRATADA: KALANGGO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ: 14.676.184/0001-19. VALOR: R$ 32.109,00 (Trinta e dois mil e cento e nove reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e término com o recebimento definitivo do objeto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 CCONV/CBMAP Processo SIGA nº 00073/PGE/2021 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Academia de Musculação, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP. Fundamento legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, e demais legislações previstas na Cláusula Primeira do contrato em questão. CONTRATADA: MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP inscrita no CNPJ: 08.738.035/0001-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.765,16 (Duzentos e noventa e seis reais setecentos e sessenta e cinco dias e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 24/04/2023 e encerramento em 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CCONV/CBMAP Processo SIGA nº 00073/PGE/2021 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Academia de Musculação, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP. Fundamento legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, e demais legislações previstas na Cláusula Primeira do contrato em questão. CONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 13.898.616/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.889,28 (Oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 24/04/2023 e encerramento em 24/04/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00047/FUNSEP/2022 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitações e Contratos- CLC/PGE e sua Comissão Permanente de Licitação I, designada pela Portaria n.º 467/2022 - PGE, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.739, torna público o resultado da fase de julgamento de propostas da Tomada de Preços n.º 002/2023 - CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de construção do Canil da Polícia Civil do Estado do Amapá. Empresa declarada vencedora por atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ n. 04.227.797/0001-15 com o valor global de R$ 499.546,63 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). A licitante R. SOTERO DA COSTA LTDA - EPPP, CNPJ n. 09.303.804/0001-34 foi desclassificada por não apresentar proposta em conformidade com o edital, conforme Nota Técnica n.º 016/2023/NAE/CPP/SEJUSP. Nesse sentido, a partir desta data, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados pra vistas junto a CLC/PGE/AP no endereço constante no Edital, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. A ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de recurso previsto em lei. Macapá-AP, 25 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. OBJETO: Retificar o Décimo Termo Aditivo para incluir o prazo de execução do Contrato n. 036/2019 - UGPE por mais 65 (sessenta e cinco) dias, contados de 01/01/2023 e 07/03/2023, conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001110/2023-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 079/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 64/2022 Processo SEI nº: 009.0213.2023.0017520-15. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Contratada: Construtora Santa Rita Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 50 (cinquenta) dias a partir de 27.04.2023 e término em 15.06.2023, e o prazo de execução por 50 (cinquenta) dias a partir de 28.03.2023 e término em 15.05.2023, mantendo-se o valor global estimado de R$ 1.730.906,43 (um milhão, setecentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos), recurso proveniente do Termo de Convênio nº 01.0172.00/2008, SINCOV nº: 7014447/2008. Assinatura: 20.04.2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, para no mérito NEGAR-LHE provimento. Sendo assim, mantendo inalteradas as condições editalícias do certame. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 25 de abril de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230007 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE. , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$8.864.677,54 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230024 de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de uso Veterinário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5922023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Abril de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230005, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para unidades escolares e administrativas, aulas de campo e eventos, cujo deslocamento se dá entre os municípios do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4762023, até o dia 10/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Abril de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230108 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamento cirúrgico destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínicas do Crato e Canindé, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1082023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230022 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS - TIPO I, EM MORRINHOS - CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$9.027.375,41 (nove milhões, vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Pregoeiro