DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600178 178 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230369 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230369, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (Cabine de Segurança Biológica, Estação Asséptica para PCR e Capela de Fluxo Laminar) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN, com recurso da Portaria No 1.957/2020 do Ministério da Saúde - COVID-19. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3692023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230003 de interesse da Secretaria da Ed u c a ç ã o - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$13.706.256,00 (treze milhões, setecentos e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, em conformidade com a Resolução nº 02 de 10/03/2023, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006030496 Quirinópolis Pres. Costa e Silva 26/04 até 8h59 de 17/05 17/05 às 9h . 202300006031323 Belmiro Soares . 202300006030309 Pres. Castelo Branco . 202300006030179 Bartolomeu B. da Silva Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2018-SES/GO (REDE HEMO - IDTECH). Processo nº: 201600010020610. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 070/2018-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho alinhadas ao perfil eletivo destinado ao hospital buscando otimizar a eficiência e eficácia do desempenho com a consequente alteração dos Anexos Técnicos I, II, III, IV e V. 3. Alteração do Anexo Técnico II com a previsão de análise e validação do Programa de Educação Permanente da unidade hospitalar, bem como inclusão de cláusulas. 4. Readequação do valor do repasse mensal para o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 070/2018-SES/GO, de conformidade com o Anexo Técnico V - Sistema de Repasse. Valor do Aditivo: R$ 56.691.606,27. Vigência: 19 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (HUGO - INSTITUTO CEM). Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 39/2022-SES/GO, por período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25 de fevereiro de 2023 e término em 23 de agosto de 2023, ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho, conforme disposto no Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Repasse de recursos financeiros, a título de custeio, nos mesmos moldes estabelecidos no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 39/2022-SES/GO. Valor do Aditivo: R$ 127.832.829,93. Vigência: 25 de fevereiro de 2023 a 23 de agosto de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, cujo objeto refere-se à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás, com data e horários inicialmente previstos para 17/04/2023, às 9h, conforme a publicação ocorrida no dia 24/04/2023, no DOU, edição 77, Seção 3, pagina 165,passando a Sessão para o dia 10 de maio de 2023, às 09:00 hs, horário de Brasília. Recordamos que o Edital e seus anexos se encontram disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br Goiânia, 25 de abril de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SEDEC-SRP Processo Administrativo SEDEC-PRO-2023/00046 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº28.344, em 04 de Outubro de 2022, adjudica o objeto dos Lotes/Itens 1, 2, 3 e 4 via Sistema Compras Governamentais/Compras Net, do resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023/SEDEC-SRP, Processo Administrativo nº00046/2023/SEDEC, onde a abertura da sessão ocorreu no dia 13/04/2023, às 9hs (horários de Cuiabá/MT), composta de 04(quatro) Lotes/Itens, ficando o resultado da seguinte forma : LOTES/ITENS 1 e 2 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira durante a sessão no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 07.811.058/0001-64, no valor total de R$ 22.750,000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para aquisição de Caminhão Carga Tipo Truck, Carroceria Basculante; LOTE/ITEM 3 e 4 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira durante a sessão no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 07.811.058/0001-64, no valor total de R$ 4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais), para aquisição de Caminhão Carga Tipo Truck, Carroceria Tanque Pipa, conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 001/2023/SEDEC e seus anexos. Cuiabá, 14 de Abril de 2023 ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SEDEC-SRP Processo Administrativo SEDEC-PRO-2023/00046 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio de seu Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO M I R A N DA LIMA DOS SANTOS COSTA, Homologa o objeto dos Lotes/Itens 1, 2, 3 e 4 via Sistema Compras Governamentais/Compras Net, do resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023/SEDEC, Processo Administrativo nº00046/2023/SEDEC, onde a abertura da sessão ocorreu no dia 13/04/2023, às 9hs (horários de Cuiabá/MT), composta de 04(quatro) Lotes/Itens, ficando o resultado da seguinte forma : LOTES/ITENS 1 e 2 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira durante a sessão no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 07.811.058/0001-64, no valor total de R$22.750,000,00 (vinte e dois milhões,setecentos e cinquenta mil reais), para aquisição de Caminhão Carga Tipo Truck, Carroceria Basculante; LOTE/ITEM 3 e 4 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira durante a sessão no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 07.811.058/0001-64, no valor total de R$4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais), para aquisição de Caminhão Carga Tipo Truck, Carroceria Tanque Pipa, conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 001/2023/SEDEC e seus anexos Cuiabá, 19 de Abril de 2023. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SEDEC-SRP Processo Administrativo SEDEC-PRO-2023/00046 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº28.344, em 04 de Outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023/SEDEC-SRP, composta de 4(quatro) LOTES/ITENS, sendo todos os Lotes/Itens adjudicados durante a sessão por esta Pregoeira e homologados pelo Secretário CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT. Ficando o resultado, conforme a seguir: LOTE 01 - COTA PRINCIPAL- ADJUDICADO E HOMOLOGADO ITEM: 1 ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO TRUCK: Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, com basculamento para manutenção, tração 6x4, motor a diesel, potência mínima de 277 cv, capacidade mínima de carga 20.000 kg, com mínimo de