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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 179

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600179 179 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, freios a ar, direção hidráulica, equipado com caçamba basculante de no mínimo 10m³, tampa traseira, suporte p/ estepe, com tomada de força e bomba. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QDE: 27 Valor Unitário: R$ 650.000,00 Valor Total:R$ 17.550.000,00 (dezesete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) LOTE 02 - COTA ME-EPP DE ATÉ 25% - ADJUDICADO E HOMOLOGADO ITEM: 1 ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO TRUCK: Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, com basculamento para manutenção, tração 6x4, motor a diesel, potência mínima de 277 cv, capacidade mínima de carga 20.000 kg, com mínimo de 6 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, freios a ar, direção hidráulica, equipado com caçamba basculante de no mínimo 10m³, tampa traseira, suporte p/ estepe, com tomada de força e bomba. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QDE: 08 Valor Unitário: R$ 650.000,00 Valor Total: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) LOTE 03 - COTA PRINCIPAL- ADJUDICADO E HOMOLOGADO ITEM: 1 ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO PIPA - Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, motor a diesel, potência mínima de 255 CV, com mínimo de 6 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, freios a ar, direção hidráulica, suporte p/ estepe, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba, canhão para combate a incêndio instalado na parte superior do tanque com alcance mínimo de 25 mts. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QDE: 06 Valor Unitário: R$ 620.000,00 Valor Total: R$ 3.720.000,00 (três milhões, setecentos e vinte mil reais) LOTE 04 - COTA ME-EPP DE ATÉ 25% - ADJUDICADO E HOMOLOGADO ITEM: 1 ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO PIPA - Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, motor a diesel, potência mínima de 255 CV, com mínimo de 6 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, freios a ar, direção hidráulica, suporte p/ estepe, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba, canhão para combate a incêndio instalado na parte superior do tanque com alcance mínimo de 25 mts. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QDE: 01 Valor Unitário: R$ 620.000,00 Valor Total: R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) . TOTAL GERAL LOTE 1 + 2 + 3 + 4 = R$ 27.090.000,00 (vinte e sete milhões, noventa mil reais) Cuiabá, 25 de Abril de 2023. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Concorrência nº 013/2023- DLO/AGESUL, Processo nº 31/006.336/2023, no DOU nº 78, do dia 25 de abril de 2023, página 111. Campo Grande - MS, 25 de abril de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA p/ Diretoria de Licitações de Obras AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Concorrência nº 013/2023- DLO/AGESUL, Processo nº 31/006.336/2023, no DOU nº 78, do dia 25 de abril de 2023, página 111. Campo Grande - MS, 25 de abril de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA p/ Diretoria de Licitações de Obras GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230003 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Bairros Milionários, Teixeira Dias e Flávio Marques Lisboa em Belo Horizonte / MG. A licitação acima que estava suspensa, fica marcada para o dia: 19/05/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 26/04/2023. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA No ambito do Convenio No. 919060/2021-MDS (MC) a EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens: 1.000 Kits de Sementes de Hortalicas previstos na Meta 01/E01 (Compostos de: 1000 Alface Regina - Lote 01- Vr Unit R$ 0,80; 1.000 Env. Abobrinha - Lote 02 Vr Unit R$0,94; 1.000 Env. - Beterraba Early Wonder -Lote 03- Vr Unit R$1,04; 1.000 Env. Semente Hortalica -Cenoura -Lote 04 - Vr Unit R$0,71; 1.000 Env. Quiabo - Lote 05- Vr Unit R$0,54;1.000 Env. Repolho Branco - Lote 06 - Vr Unit R$0,92) no Valor Total de R$4.950,00; por meio da Ata RP No. 61/2023 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no. 01/2023 cujo Vencedor foi KM JUNIOR EIRELI ME CNPJ: 13.225.851/0001-84 para os Lotes de 01 a 10. 500 Kits de Ferramentas previstos na Meta 01/E02 (Compostos de: 500 Enxadas - Lote 01 - Vr. Unit. R$44,79; 500 Pas-Lote 02 - Vr. Unit R$44,60; 500 Cavadeiras/Chibancas - Lote 4 Vr. Unit R$82,00) no Valor Total de R$85.695,00; por meio da Ata RP No. 10/2023 da EMATER MG, referente ao Prego Eletronico no. 28/2022 cujos Vencedores foram: BC AGRO COMERCIO EIRELI - CNPJ 29.220.447/0001-58 para os Lote de 01 e 02 e BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.892.634/0001-09 para o Lote 04. 100 Barracas tipo feira Livre previstos na Meta 02/E01 - Lote 01 - Vr. Unit. R$1.117,00 no Valor Total de R$117.000,00; por meio da Ata RP No. 220/2022 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no. 43/2022 cujo Vencedor foi BC AGRO COMERCIO EIRELI - CNPJ 29.220.447/0001-58 para o Lote 01. 254 sacos de Sementes de feijao previstos na Meta 03/E01 - Lote 02 - Vr Unit R$167,70 no Valor Total de R$42.595,80 e 254 sacos de Sementes de milho previstos na Meta 03/E02 - Lote 01 - Vr Unit R$69,30 no Valor Total de R$17.602,20; por meio da Ata RP No. 141/2022 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no. 29/2022 cujo Vencedor foi Agro Imperial Sementes Ltda - CNPJ: 03.715.801/0001-21 para os lotes 01 e 02. Autorizado em 24 de abril de 2023 por Claudio Augusto Bortolini Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023-SEEL Na condição de Autoridade competente deste órgão, adjudico o objeto da Cotação Eletrônica 01/2023, processo administrativo nº 2022/143198, cujo objeto é Aquisição de água mineral natural para realização de competições amadoras de futebol nos municípios do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, vinculado ao Convênio nº 909719/2021, junto a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério da Cidadania. Tendo como vencedor: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO - ME, CNPJ: 17.431.302/0001-17, com valor global de R$15.892,80. Belém-PA, 19 de abril de 2023. CASSIO COELHO ANDRADE Secretário de Estado de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023-SEEL Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/143198 da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2023-SEEL, cujo objeto é Aquisição de água mineral natural para realização de competições amadoras de futebol nos municípios do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, vinculado ao Convênio nº 909719/2021, junto a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério da Cidadania, HOMOLOGO o presente o processo de dispensa de licitação realizada na sua forma eletrônica, nos termos do art. 43 da Lei 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Tendo como vencedor: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO - ME, CNPJ: 17.431.302/0001-17, que apresentou a proposta mais vantajosa de R$15.892,80 (quinze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Belém-PA, 19 de abril de 2023. CÁSSIO COELHO ANDRADE Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 Objeto: Contratação de serviço de apoio técnico à fiscalização da SANEPAR nas obras de implantação da Barragem Miringuava - Fase I, no município de São José dos Pinhais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Abertura da Licitação: 15h do dia 5/7/2023. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ELETROELETRÔNICOS, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits - HRSWAP - VALOR - R$ 737.260,20 (Setecentos e trinta e sete mil duzentos e vinte reais e vinte centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 15/05/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 25 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro