DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROTOCOLO: 20.337.325-2. DOCUMENTO: 9° TACA n.° 1491/2019 - GMS. CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. NÚMERO DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.° 224/2018. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Londrina, com 6.469 metros quadrados, situada na Rodovia João Alves da Rocha Loures, s/n.°, Ouro Branco, no Município de Londrina, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.615/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 (PP 736/2022-GMS). CONTRATANTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. CONTRATADA: FIPAL Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ Nº 77.396.810/0004/86. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário referente ao Convênio nº 904209/2020. Valor: R$ 114.500,00. ASSINATURA: 13/04/2023 - VIGÊNCIA: 12 meses a partir de: 13/04/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2022 O DIRETOR DO CAMPUS DE CAMPO MOURÃO em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COMPUTADORES DESKTOP, E ELETRÔNICOS DE GEOPROCESSAMENTO, PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, CAMPUS DE CAMPO MOURÃO, em favor da PESSOA JURÍDICA SALI COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.424.267/0001-67, no valor de R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais) vencedora do lote 01, em favor da PESSOA JURÍDICA DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.019.904/0001-20, no valor de R$ 17.369,10 (dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) vencedora do lote 02, em favor do resultado fracassado para o lote 03, em favor da PESSOA JURÍDICA FABBRO IT IND COM E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.304.546/0001-71, no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) vencedora do lote 04, em favor da PESSOA JURÍDICA FABBRO IT IND COM E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.304.546/0001-71, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) vencedora do lote 05, em favor da PESSOA JURÍDICA IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.735/0001- 59, no valor de R$ 4.989,93 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos) vencedora do lote 06, em favor da PESSOA JURÍDICA J C ARCHILLA COMERCIO DE CONFECÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.465.898/0001-20, no valor de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais), com fundamento no Artigo pela Lei Estadual nº 15.608/2007, Lei Complementar Estadual nº 163/2013, pelo Decreto Estadual nº 2.474/2015, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, demais leis estaduais e federais e decretos sobre licitações, bem como as suas devidas alterações. Campo Mourão, 25 de abril de 2023. JOÃO MARCOS BORGES AVELAR Diretor do Campus GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1133/2023. AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC 6,3, PBA, PEAD, DEFOFO E COLETOR DE ESGOTO. Abertura: 05/05/2023 às 10:00h. Disputa: 05/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 26/04/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 25 de abril de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 25/2023 CSL PROCESSO Nº 1135/2023. AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CONTROLADORAS DE BOMBAS PN10 E PN25 PARA ADUTORA DE POÇOS DE TUPANATINGA. Abertura: 04/05/2023 às 10:00h. Disputa: 04/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 27/04/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 25 de abril de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2022 R EA B E R T U R A OBJETO: Processo Nº 0093.2022. Pregão Eletrônico Nº 0022.2022. Compra. Aquisição de 01 (um) mamógrafo digital com estereotaxia digital para suprir as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 26/04/2023 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.759.999,6667. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 10/05/2023, às 10h. Recife, 25 de abril de 2023 MIRELLA C D G BRAGA. Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria das Cidades - SECID/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente à publicação do extrato de termo aditivo ao contrato nº 91/2022 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial do Estado da União na edição do dia 24 de abril de 2023, Nº 77, pág. 165 - Seção 3. Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022" leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022". MARIA VILANI DA SILVA Secretária Estadual das Cidades - SECID/PI AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria das Cidades - SECID/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente à publicação do extrato de termo aditivo ao contrato nº 82/2022 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial do Estado da União na edição do dia 24 de abril de 2023, Nº 77, pág. 165 - Seção 3. Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022" leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022". MARIA VILANI DA SILVA Secretária Estadual das Cidades - SECID/PI SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO - SETRANS/PI A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Termo aditivo ao contrato n° 46/2022 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 19 de ABRIL de 2023, Nº 75, pág. 176. Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46.2022" leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46.2022". JONAS MOURA DE ARAUJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.186; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Belli Studio Design Ltda; R$ 500.000,00; 03/04/2023 / FSA-64.184; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Cinemais Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 20/04/2023 / FSA-64.185; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2023; Cinemais Cinemas Ltda; R$ 1.986.350,49; 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.761; Prodav 02/2016; Vento Nordeste Produções e Serviços Ltda; Virando o Jogo; R$ 390.000,00; 15/03/2023 / PR- 04.777; Coinvestimentos Regionais/2018; HC Sugmyama; Novo Cinema Maranhense 5ªedição; R$ 100.000,00; 06/04/2023 / PR-04.778; Prodav 02/2016; Vento Nordeste Produções e Serviços Ltda; Plantas que Curam; R$ 208.000,00; 06/04/2023 / PR-04.781; Coinvestimentos Regionais/2018; Steady Comunicações Ltda; Qualificação Construindo um Longa-metragem; R$ 200.000,00; 11/04/2023 / PR-04.785; Complementação/2021; Paris Produções Cinematográficas Ltda; Silvio Santos Vem Aí; R$ 1.910.000,00; 18/04/2023 / PR- 04.788; Produção Cinema 2022/2022; Marrevolto Produções Ltda; Porto Ilusão; R$ 1.650.000,00; 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.081; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Linda de Morrer; 01; 10/03/2023; Alteração de Distribuidora. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Violetta; Biônica Cinema e TV Ltda; 07.570.789/0001-65; R$ 97.747,88. Em 25 de abril de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE CONTRATO Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N° 298/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e RK BENETTI ENGENHARIA EIRELI; Objeto: execução do remanescente das obras do sistema de esgoto sanitário da bacia 7 do Arroio Vulcão no município de Cruz Alta-RS; Edital de Licitação n° 049/22 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.860.417,27; Prazo: 480 dias; Recursos: FMGC. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 09/05/2023, às 09h. Processo 23/1500-0003973-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG