DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600181 181 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2022 PROCESSO (SEI) Nº 21101.002584/2021.22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS NO ESTADO DE RORAIMA. DIVIDIDOS EM 05 (CINCO) LOTES: LOTE I- 03 EQUIPES (RODOVIA VICINAL 28 SJB 353, VICINAL 26 CJB 351, RPO222/SLA 385 - MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RORAINÓPOLIS E SÃO LUIZ - TOTAL 63,50KM); LOTE II- 04 EQUIPES (TRONCO MALACACHETA, TRONCO SÃO SILVESTRE, RR-205 E RR-342 - MUNICÍPIOS DE CANTÁ, ALTO ALEGRE E BOA VISTA - TOTAL DE 53,67KM); LOTE III- 01 EQUIPE (TRONCO ROXINHO - MUNICÍPIO DE IRACEMA - TOTAL DE 20,34KM); LOTE IV- 01 EQUIPE (VICINAL AMJ 347 - MUNICÍPIO DE AMAJARÍ (TOTAL DE 17,67KM) E LOTE V- 01 EQUIPE (BR-174 - LOTE 2.1 - MUNICÍPIOS DE BOA VISTA / AMAJARÍ - TOTAL 119,40). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após julgamento das análises, contidas na ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, Ep. (8251510) acerca do rol documental, destinado aos Lotes I ao V, a Comissão, declara: LOTE I - as empresas STRATA ENGENHARIA LTDA, RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, encontram-se HABILITADAS; e, as empresas AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA, CONSÓRCIO GLOBAL ENGENHARIA/CONPAV CONSULTORIA LTDA, e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se INABILITADAS. LOTE II - as empresas PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CONSÓRCIO SUPERVISOR DN (DYNATEST/NORDEN), RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, encontram-se HABILITADAS; e, a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontra-se INABILITADA. LOTE III - as empresas MAIA MELO ENGENHARIA LTDA , GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, encontram-se HABILITADAS, e, as empresas AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA, RC SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se INABILITADAS. LOTE IV - as empresas STRATA ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, encontram-se HABILITADAS, e, as empresas AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA, CONSÓRCIO GLOBAL ENGENHARIA/CONPAV CONSULTORIA LTDA, e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se INABILITADAS. LOTE V - as empresas MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO SUPERVISOR DN (DYNATEST/NORDEN) e PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, encontram-se HABILITADAS; e, a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontra-se INABILITADA. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido, preferencialmente, por e- mail, através do correio eletrônico: [email protected] ou por requerimento no protocolo geral da SEINF/RR, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR; no horário das 7 h 30 às 13h30, em dia normal de expediente. (documento assinado eletronicamente) Boa Vista (RR), 25 de abril de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA Presidente da CSL SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.189/22 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento Ponte Alta, Lavras, Cabuçú e Cumbica - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Guarulhos- Unidade de Negócio Norte - MN - Diretoria Metropolitana - M. BIRD - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 26/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 26/05/22, às 14h00, no Auditório de Licitações CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 25 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano - M SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PREGÃO PRESENCIAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de coletes balísticos, para serem usados pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB-2023011830-3: oferta pública de: 15.000 (quinze mil) Coletes de Proteção Balística nível III-A com 3 (três) conjuntos capas. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01106-010. Abertura: 09 de maio de 2023, às 09h30 (horário local). Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link e-negociospublicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. Ten Cel PM MARCO AURÉLIO VALÉRIO Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HIDROTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 6.//R$ 24.449,60//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SANELPLED COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 4.//R$ 437.799,20//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MIGRASUL COM. DIST. DE MAT. HIDRAULICOS ELETRICOS E FERRAGENS DO SUL LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais Hidráulicos para Estoque, lote 3.//R$ 251.196,90//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 074/2023//Base legal: lei 13.303/2016//Contratada: BRANDO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA//Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de caminhões, serviço de reboque, confecção de carrocerias e remoldagem de pneus nos caminhões de frota própria, na capital e no interior..//R$ 1.298.920,00//24 meses//natureza 300.05 - serviços de terceiros - FR - 10. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CO N S U M I D O R AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Serviços/Obras de Implantação da Estação Compacta de Tratamento do Presídio Feminino - PREFEM, em Nossa Senhora do Socorro/SE. Data: 22 de maio de 2023 hora: 08:00 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 410.943,00. Prazo de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos: 0232. Parecer Jurídico do Edital: 7570/2023- PGE de 20/12/2022. Elemento de Despesa : 4.4.90.00. Projeto de Atividade: 0347. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 . INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 26 de abril de 2023. Aracaju, 17 de abril de 2023 ANA CRISTINA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Substituta GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O S PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo 2022/30550/008558. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo 2022/30550/012149. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de OPME, destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo 2022/30550/012268. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (manta térmica descartável), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/05/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo 2022/30550/001784. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição por sistema de consignação Materiais de Consumo Descartáveis para Cirurgias por Videolaparoscopia, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo 2023/30550/000516. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - diversos, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo 2022/30550/012674. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares Diversos Grupo 1 - Apósitos: Ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível, adesivos, Grupo 14 - Material para Oxigenoterapia e Grupo 15 - Materiais Reutilizáveis: Laringoscópio, estetoscópio, otoscópios, esfignomanômetro, termômetro, conforme especificado no Edital e seus anexos.