DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600182 182 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data/Horário: 22/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo 2022/30550/012863. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Diversos (analgésicos, anti-Infecciosos, imunoterápicos, cardiovasculares, nutrientes e respiratórios), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo 2022/30550/012856. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de nutrição enteral em pó, suplementos, leite UHT e fórmulas infantis destinados aos Hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo 2022/30550/012564. Objeto: Aquisição de Materiais/equipamentos Hospitalares destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Processo 2019/30550/010596. Objeto: Aquisição de material hospitalar (instrumentais cirúrgicos), destinado ao Banco de Olhos do Tocantins em funcionamento no Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2023 às 08h30min.. Sistema: Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 25 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007595. Objeto: Prestação de serviço de Controle Externo e Controle Interno da Qualidade, na forma de Ensaios de Proficiência para Laboratórios Clínicos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011758. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, esterilização e conservação predial das unidades da Hemorrede do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011830. Objeto: Aquisição de kits e insumos laboratoriais que serão usados nos equipamentos em sistema de comodato.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012147. Objeto: Materiais de consumo (ETIQUETAS ADESIVAS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 925957 Aquisição de material (headsets aeronáutico com cablagem). PROC. 2023/31000/00767 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 925957 Aquisição de veiculo (com blindagem nível de proteção III - A e com sinalização acústica e visual auxiliar). PROC. 2022/31000/03749 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- SRP ( CO M P R A S N E T ) - R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de camisetas, uniformes de competição e agasalhos para identificação e padronização das equipes de trabalho, alunos e professores, para a realização dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins - JET'S', IX Jogos Paradesportivos - PARAJET's, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT's, Jogos das APAES, Jogos Escolares da Juventude - JEBS; camisetas, camisas e camisas tipo gola polo para as equipes de apoio e técnicas dos servidores da SEDUC, em cursos de capacitações, formações pedagógicas, feiras de exposições e uniformização dos motoristas; camisetas para identificação de professores e alunos matriculados em cursos profissionalizantes - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2023/27000/000724. Abertura: às 09h(Horário de Brasília), do dia 10 de maio de 2023. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas/TO, 25 de abril de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Gerente de Pregões ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SOLU'S ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 05.495.255/0001-96 Tomada De Preços Nº010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.10.0055. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanecentes de pavimentação de ruas com meio fio e sarjeta, localizado no Município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 443.039,44 (Quatrocentos e quarenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 09.10.15.451.0501.1005 - Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 14.364.244/0001-68 Tomada De Preços Nº011/2022, Processo Administrativo Nº 2022.10.0056. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanecentes de pavimentação de vias, localizado no Município de Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 172.890,56 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 09.10.15.451.0501.1005 - Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 077/2022 até 31/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula terceira do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.11.2022. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Paulo Roberto Meres Kluska, pela CONTRATADA.