DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600183 183 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE VALOR PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto ADITAMENTO de 17,34% (dezessete, trinta e quatro por cento) do valor inicial do contrato original n° 01/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 19.04.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 927/2022.ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 14/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: RECOL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.472/0001-09. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo novo zero quilometro, oriundo do convênio nº 910466/2021. DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a INCLUSÃO DE OBRI G AÇ ÃO CONTRATUAL ao Contrato de Adesão n° 927/2022. DA JUSTIFICATIVA:No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 927/2022, que permite livre acesso a servidores de orgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DO VALOR: O custo estimado do contrato original é de R$ 76.749,00 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais). DA VIGÊNCIA: O Contrato original terá vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Data:13 de Abril de 2023. Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e a empresa RECO L VEICULOS LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, feita no DOU nº 47, de 09/03/2023, Seção 3, pág. 162, onde se lê: "OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento", Leia-se: "OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Data de abertura: 22/05/2022 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona rural ribeirinha. Mâncio Lima - AC, 25 de abril de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 11/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 12/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 13 de abril de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto Contratação O objeto do convênio em questão é a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do CREAS, para atender às necessidades da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DA MULHER CIDADANIA ASSIT SOCIAL E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 18 de maio de 2023 às 08:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 18 de maio de 2023, às 08h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 26/04 a 17/05/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 25 de maio de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 ADESÃO A ATA Nº 01/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANADIA/AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 01/2023. Valor Global: R$ 591.225,00 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 24/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Manoel de Souza Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.016/2023 Processo nº: 03270009/2023 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos controlados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 10 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 1/2023 - CONTRATO 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01050015/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para pavimentação e drenagem superficial da travessa do umbú no município de IGREJA NOVA/AL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igreja Nova AL, CNPJ 12.242.350/0001-43. CONTRATADA: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.029.361/0001-02. PREÇO GLOBAL do Contrato: R$ 183.446,15 (Cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 15.451.00011.003 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA RURAL E URBANA) - NATUREZA DA DESPESA - 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 57, § 1° Inc. II e 79, § 5º, da Lei 8.666/93.". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023, no dia 11/05/2023, às 09:00h, objetivando Registro de preços para a futura e eventual locação de veículos para o transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município de Igreja Nova - AL. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro LILIANE DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 No dia 30/05/2023, às 10:00h, Objetivando aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, conforme descritos e especificados (em anexo), destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais e do abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, implementados pelo Programa Alimenta Brasil, modalidade Compra com Doação Simultânea. Outras informações e o edital. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00h às 12:00h. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro LILIANE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos médicos hospitalares, itens contemplados na emenda parlamentar nº 11269-277000/1200-01. ABERTURA: 9 de maio de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 25 de abril de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito