DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 2ª CHAMADA OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.M.E.F. DOM PEDRO I, RIO LARGO/AL. Abertura: 15/05/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de Abril de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4001/2023 4ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, Ampla concorrência. Abertura: 11 de Maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de Abril de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS SEVERINA ALEXANDRE, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Tendo em vista que findou-se o prazo para apresentação de recurso, sem a manifestação das partes, encontrando-se portanto todas as empresas INABILITADAS: DVL construção civil e locação LTDA, Eudes Jerônimo e cia LTDA, e Rool Construções e Serviços - ME. Em atenção ao referido processo iremos fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novos documentos de habilitação, haja vista que todas as empresas foram inabilitadas, conforme dispõe o artigo 48, § 3° da Lei Federal n° 8.666/93. Nesse passo, convocamos as empresas: DVL construção civil e locação LTDA, Eudes Jerônimo e cia LTDA, e Rool Construções e Serviços - ME, inabilitadas no referido julgamento para apresentação de novos documentos de habilitação em sessão designada para o dia 09/05/2023 às 13:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, Rio Largo /Alagoas. Rio Largo, 25 de Abril de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Contratada: GERALDO MAGELA BATISTA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.725.053/0001-29; Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Pública, do município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 14/04/2023; Signatários: Marcio Augusto Araújo Lima e Geraldo Magela Batista Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 3003245/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para aquisição de material de comunicação visual - Data/Horário: 11 de maio de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 3003293/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para contratação dos serviço funerários com preparação do corpo, urna, coroa e translado, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 10 de maio de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 032/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Colchonetes, em favor das empresas: CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.000.107/0001-11, vencedora do item: 01, perfazendo o valor total de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais); ASSUNCAO & LAVOR TECNO LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.538.349/0001-10, vencedora do item 02, perfazendo um total de R$ 39.201,00 (trinta e nove mil, duzentos e um reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 17 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA, que: onde se lê MENOR PREÇO GLOBA L ler se MENOR PREÇO POR ITEM, errata para o aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - DOM, e no Diário Oficial da União, em 24 de abril de 2023. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00, nos dias normais de expediente, obter demais informações no Setor de Licitações, localizado na Rua. Firmina Pacheco, n° 60, Centro, Teotônio Vilela/AL - Fone: (82) 3543-1301. Teotônio Vilela/AL, 25 de abril de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.538.349/0001-10 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 39.201,00 (trinta e nove mil, duzentos e um reais). Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.000.107/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONET ES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.000.107/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONET ES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL/PMCT P.A. N° 0010/2023 - GAB/PMCT O Município de Cutias - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 24/04/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 10/05/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 10/05/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 10/05/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Cutias - AP, 20 de abril de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 28.02.2023/002 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de preço para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de