DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 18.11.2022/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 005/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para suprir as necessidades do Laboratório municipal de Laranjal do Jarí; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001- 33; Valor referente ao Lote 01; R$ 708.820,00 (Setecentos e oito mil e oitocentos e vinte reais), Lote 02; R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais), Lote 03; R$ 85.375,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais), Lote 04; R$ 142.300,00 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos reais) Laranjal do Jari-AP, 8 de março de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 18.11.2022/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 005/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para suprir as necessidades do Laboratório municipal de Laranjal do Jarí; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001- 33; Valor referente ao Lote 01; R$ 708.820,00 (Setecentos e oito mil e oitocentos e vinte reais), Lote 02; R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais), Lote 03; R$ 85.375,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais), Lote 04; R$ 142.300,00 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos reais) Laranjal do Jari-AP, 8 de março de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n°. 76/2022 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ (CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 904221/2020), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Abertura das propostas: Dia 10/05/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/05/2023 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 998552. Macapá-AP, 25 de abril de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - SEMOB/PMM Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ (CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 904221/2020), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV comunica a anulação do pregão em epígrafe, licitação sob nº 990652, no portal www.licitacoes- e.com.br, com base no art. 49, "caput" da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento da fase de abertura de proposta e disputa, com a observância aos princípios balizares da Lei nº 8.666/93, dentre eles, da PUBLICIDADE, da TRANSPARÊNCIA, da COMPETIT I V I DA D E , do INTERESSE PÚBLICO, da ISONOMIA e da VINCULAÇÃO AO EDITAL. Que retorne a fase de PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL. Macapá-AP, 25 de abril de 2023. DIEGO LOBATO PINHEIRO Subsecretário de Compras e Contratações-SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO DE CONTRATO Nº 1/2023 - SMADS Processo nº10.02.02.01.2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através de seu Secretario Juarez Rodrigues dos Santos Junior, doravante denominado como CONTRATANTE e a empresa Cooperativa Locação de Veículos Utilitários Carr, CNPJ: 07.473.237/0001-92 r denominada CONTRATADA, acordam e ajustam rescindir o contrato nº 001/2023 -smads/pmo, conforme clausula decima quinta, alínea b. Objeto: contratação da pessoa jurídica para a prestação do serviço de locação de veículos automotores, incluindo seguro total e outros encargos necessários a execução do serviços, sem ônus adicional, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviços, materiais, documentos e cargas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de assistência e desenvolvimento social- smads/pmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL/PMPBA P.A. 28.145/2022 SEMAH/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preços para eventual aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentos) cesta básicas para suprir as necessidades básicas dos usuários em situação de vulnerabilidade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em 2023, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/04/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 10/05/2023 - 08h45min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 10/05/2023 - 08h45min, DATA DA DISPUTA: 10/05/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 de abril de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CPL/PMPG Com base no ART. Nº 25, caput da Lei nº 8.666/1993, tendo por Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. A data prevista para realização do Chamamento Público será dia 12/05/2023, Obtenção de informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do chamamento Público poderão ser obtidas junto a CPL localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP, ou no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Porto Grande/AP, 24 de Abril de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 - Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais e Equipamentos permanentes (Mobiliário)", resultante(s) do Pregão Presencial nº 012/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Adminis- trativo nº 02/002/0034/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. GAMACOM LTDA - CNPJ Nº. 09.010.591/0001-52, para os itens arrematados: 1-50 Und R$ 1.989,25 Gama; 2- 50 Und R$ 1.930,65 Gama; 3-50 Und R$ 2.716,75 Gama; 4-50 Und R$ 3.466,48 Gama; 5- 80 Und R$ 289,05 Gama; 6-80 Und R$ 245,24 Gama; 7-80 Und R$ 297,43 Gama; 8-80 Und R$ 3.634,90 Gama; 12-20 Und R$ 466,48 Gama; 13-20 Und R$ 916,18 Gama; 14-20 Und R$ 967,23 Gama; 15-20 Und R$ 506,56 Gama; 16-50 Und R$ 452,41 Gama; 17-50 Und R$ 1.485,15 Gama; 18-50 Und R$ 1.256,61 Gama; 19-30 Und R$ 516,29 Gama; 20-80 Und R$ 269,77 Gama; 21-80 Und R$ 347,52 Gama; 22-100 Und R$ 362,76 Gama 23-100 Und R$ 295,81 Gama; 54-10 Unid R$ 2.655,01 Gama; 55-10 Unid R$ 1.390,63 Gama; 56-30 Unid R$ 315,91 Gama e 57-30 Unid R$ 473,96 Gama. Barcelos, 13 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 012/2023, que viabiliza "Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Materiais e Equipamentos permanentes (Mobiliário)" às empresas: GAMACOM LTDA CNPJ 09.010.591/0001-52, vencedora no certame para os itens arrematados: 01 ao 08, 12 ao 23 e 54 ao 57, no valor global R$ 1.274.205,00 (Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais); KAPITALI LTDA - CNPJ 37.375.415/0001-50, vencedora no certame para os itens arrematados: 32 ao 53 no valor global R$ 345.245,10 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) e JLS - Comércio E Serviços - CNPJ 41.898.566/0001-60, vencedora no certame para os itens arrematados: 09, 10, 11, 24 ao 31 no valor global R$ 281.097,45 (Duzentos e oitenta e um mil, noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do PP, nos termos da lei. Barcelos, 10 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 Pregão Presencial Nº 012/2023-Cpl Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais e Equipamentos permanentes (Mobiliário)", resultante(s) do Pregão Presencial nº 012/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0034/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. JLS - COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº. 41.898.566/0001-60, para os itens: 9-20 Und R$ 1.021,75 JLS; 10-20 Und R$ 726,58 JLS; 11-20 Und R$ 2.044,44 JLS; 24-50 Und R$ 427,94 JLS; 25-50 Und R$ 632,07 JLS; 26- 30 Und R$ 208,83 JLS; 27-20 Und R$ 648,45 JLS; 28-20 Und R$ 1.991,21 JLS; 29-15 Und R$ 2.749,84 JLS; 30-15 Und R$ 2.465,35 JLS e 31-15 Und R$ 997,04 JLS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 Pregão Presencial Nº012/2023-CPL Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais e Equipamentos permanentes (Mobiliário)", resultante(s) do Pregão Presencial nº 012/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0034/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. KAPITALI LTDA - CNPJ Nº. 37.375.415/0001-50, para os itens: 32-15 Und R$ 1.975,41 Beira Alta; 33-15 Und R$ 480,07 Beira Alta; 34-15 Und R$ 526,44 Beira Alta; 35-10 Und R$ 728,01 Beira Alta; 36-10 Und R$ 655,02 Beira Alta; 37-10 Und R$ 1.580,29 Beira Alta; 38-10 Und R$ 435,18 Beira Alta; 39-10 Und R$ 1.069,29 Beira Alta; 40-10 Und R$ 1.030,64 Beira Alta; 41-10 Und R$ 796,82 Beira Alta; 42-20 Und R$ 831,59 Beira Alta; 43-40 Und R$ 658,56 Beira Alta; 44-15 Und R$ 1.493,49 Beira Alta; 45-15 Und R$ 1.782,47 Beira Alta; 46-15 Und R$ 2.070,11 Beira Alta; 47-10 Unid R$ 651,46 Beira Alta; 48-10 Unid R$ 591,65 Beira Alta; 49-10 Unid R$ 682,56 Beira Alta; 50-15 Unid R$ 894,37 Beira Alta; 51-15 Unid R$ 1.232,59 Beira Alta; 52-15 Unid R$ 2.888,92 Beira Alta e 53-15 Unid R$ 1.326,91 Beira Alta.