DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0035/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. GAMACOM LTDA - CNPJ Nº. 09.010.591/0001-52, para os itens arrematados: 1-1.000 Kit R$ 95,55 Estrela; 2-20 Unid R$ 4.655,00 Karina; 3-20 Unid R$ 6.125,00 Karina; 4-15 Unid R$ 5.328,75 Consul; 5-10 Unid R$ 8.330,00 Electrolux; 31-25 Unid R$ 1.531,25 Tron; 32-20 Unid R$ 2.430,40 Tron e 33-50 Unid R$ 3.430,00 Tron. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 Pregão Presencial Nº 013/2023-Cpl Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais diversos de Copa e Cozinha", resultante(s) do Pregão Presencial nº 013/2023- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0035/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. JLS - COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº. 41.898.566/0001-60, para os itens: 6-50 Unid R$ 347,90 Estrela; 7-30 Unid R$ 475,30 Estrela; 8-30 Unid R$ 678,65 Estrela; 9-30 Unid R$ 962,85 Estrela; 10-30 Unid R$ 362,60 Estrela; 11-50 Unid R$ 612,50 Estrela; 12-30 Unid R$ 857,50 Estrela; 13-30 Unid R$ 1.085,35 Estrela; 14-30 Unid R$ 218,05 Estrela; 15-30 Unid R$ 264,60 Estrela; 16- 30 Unid R$ 328,30 Estrela; 17-30 Unid R$ 102,90 Estrela; 18-30 Unid R$ 120,05 Estrela; 19-50 Unid R$ 129,85 Estrela; 20-100 Unid R$ 149,45 Estrela; 21-25 Unid R$ 240,10 Estrela; 22-25 Unid R$ 289,10 Estrela; 23-25 Unid R$ 362,60 Estrela; 24-25 Unid R$ 313,60 Estrela; 25-25 Unid R$ 80,85 Estrela; 26-150 Unid R$ 105,35 Estrela; 27-50 Unid R$ 29,40 Estrela; 28-35 Unid R$ 26,95 Estrela; 29-35 Unid R$ 22,05 Estrela; 30-150 Unid R$ 31,85 Estrela; 34-50 Unid R$ 11,03 Alves; 35-50 Unid R$ 13,48 Alves; 36-50 Unid R$ 25,73 Alves; 37-50 Unid R$ 31,85 Paramount; 38-50 Unid R$ 22,05 Simonaggio e 39-50 Unid R$ 88,20 Original. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 Pregão Presencial Nº 013/2023-Cpl Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais diversos de Copa e Cozinha", resultante(s) do Pregão Presencial nº 013/2023- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0035/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. KAPITALI LTDA - CNPJ Nº. 37.375.415/0001-50, para os itens: 40-50 Unid R$ 438,55 Tron; 41-50 Unid R$ 774,20 Tron; 42-50 Unid R$ 4.165,00 VG; 43-21 Unid R$ 5.880,00 VG; 44-50 Unid R$ 269,50 Tron; 45-50 Unid R$ 441,00 Tron e 46-30 Unid R$ 612,50 Tron. Barcelos, 13 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, que viabiliza " Ev e n t u a l contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais diversos de Copa e Cozinha" às empresas: GAMACOM LTDA - CNPJ Nº. 09.010.591/0001-52, vencedora no certame para os itens arrematados: 01 ao 05 e 31 ao 33, no valor global R$ 732.770,50 (Setecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); KAPITALI LTDA - CNPJ Nº. 37.375.415/0001-50, vencedora no certame para os itens arrematados: 40 ao 46 no valor global R$ 446.267,50 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e JLS - COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº. 41.898.566/0001-60, vencedora no certame para os itens arrematados: 06 ao 30 e 34 ao 39 no valor global R$ 298.680,25 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 10 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO() TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de pontes permanentes de madeira em becos e vielas no município de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 11 de maio de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cícero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant (AM). Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cícero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant (AM). Benjamin Constant (AM), 25 de abril de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Licitação () Republicado por conter incorreções no seu original PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº 121/2021, celebrado em 22 de outubro de 2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa NEW LIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sob o CNPJ n° 22.565.390/0001- 80. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 06 (seis) meses. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 121/2021. Careiro da Várzea/AM, em 18 de Abril de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 2/2020 - Espécie: Termo de Distrato. Data da Assinatura: 25 de Abril de 2023. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: SGN Obras De Alvenarias Ltda - EPP Objeto: Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá. Prefeitura Municipal De Juruá, em 25 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto termo aditivo de prazo do contrato nº 056/2020 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.228.748/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 056/2020, para prestação de SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NOS BAIRROS CASTANHAL , BAIRRO DA TORRE, BAIRRO NOVO II E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONTRATO DE REPASSE Nº 884702/2019/CFF) por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar a partir de 15/03/2023 a 11/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.824.191,40 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 530023/Programa de Trabalho: 206082029214S0001, PTRES110283. Natureza da Despesa: 44.40.42 - Fonte de Recursos: 0100 (Contrato de Repasse nº 884702/2019, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional). Programa de trabalho: 15 451 0091 1014 0000 - ABERTURA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Natureza da Despesa: 4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES - Fontes de Recurso: 0.01.010-001 001 / 0. 19.003-001 200 FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.538.140/0001-60, estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.400.740/0001- 90, estabelecida à Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida à Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro, Borba/AM; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.857/0001-54, estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 15, 20, 28, 30 e 31, com valor global de R$ 385.980,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 11, 12, 25 e 45, com valor global de R$ 485.200,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 05, 06, 09, 21, 22, 24, 37, 42, 47, 48 e 49, com valor global de R$ 231.142,00 (Duzentos e trinta e um mil, cento e quarenta e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 04, 07, 08, 27, 33 e 34, com o valor de R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 02, 10, 16, 17, 18, 19, 23, 29, 35, 38, 41, 43 e 50, com valor global de R$ 294.575,00 (Duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 14, 36, 39, 40, 44 e 46, com valor global de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 13, 26 e 32, com valor global de R$ 482.750,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 016/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 016/2023-CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 14 de março de 2023. Assinara: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2022 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de bombas submersas, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, estabelecida na Rua Do Comércio, nº. 79, Bairro Parque 10 de Novembro, nº. 79 Sala 07, CEP nº. 69.055-000 - Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 188.120,00 (Cento e oitenta e oito mil, cento e vinte reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 050/2022 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 050/2022 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 08 de novembro de 2022. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 050/2022 - cpl/srp para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de