DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA A S S I N AT U R A : 1 0 / 0 3 / 2 0 2 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 124-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº530-2020-20C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.187,90 sendo R$ 4.866,81, para o veículo Toro lote III e R$ 2.321,09 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos), para o veículo Saveiro lote V , correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 17.134,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 86.254,80 e valor global acumulado do contrato para R$ 224.494,80. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ADITIVO Nº 108-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº533-2020-13C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser R$ 2.321,09, para o veículo Saveiro, lote V, correspondendo ao percentual de 24,79%, aproximadamente. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico- financeiro, o valor total de R$ 4.610,90,referente ao prazo de 10 (dez) meses (MAR a DEZ/2023), passando o valor global acumulado do contrato para R$ 71.570,90. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ADITIVO Nº 131-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº539-2020-06C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 2.321,09, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 5.533,13, passando o valor atualizado do contrato para R$ 27.853,08. e valor global acumulado do contrato para R$ 50.173,13. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ADITIVO Nº 115-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A Aditar Contrato nº527-2020-09C firmado em 19/10/2020..Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 21.800,80. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 43.308,10, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 252.947,98, e valor global acumulado do contrato para R$ 672.227,74. DATA DA ASSINATURA:13/03/2023. ADITIVO Nº 282-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº102-2021-09C firmado em 20/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.561.308,04, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 45.679.712,81. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. ADITIVO Nº 281-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº544-2020-09C firmado em 03/11/2020..Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste aplicável no percentual de aproximadamente 16,372%, com base no INCC do período correspondente a agosto/2020 à agosto/2021, correspondendo ao valor de R$ 217.570,45, correspondendo à aproximadamente 13,65% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.811.500,71. DATA DA ASSINAT U R A : 14/04/2023. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br Feira de Santana, 25 de abril de 2023 VALDIR CERQUEIRA FILHO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Sra. Secretária Cristiane de Souza Campos, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 11-620-2023-1DOC, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 319-2022-11C, firmado em 19 de abril de 2023, com a Empresa: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do elevador do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI. Contrato de repasse MS n° 826061/2015, operação 1028459-08, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 181/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: PM Governador Mangabeira/Ba - Contratado: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ: 14.683.163/0001-20. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 778.075,70 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: PM Governador Mangabeira/Ba - Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 502.001,20 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 390.419,00 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 340.367,60 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais pensos e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 300.360,00 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: VIP SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.946.435/0001-01. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 191.850,00 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - NOEMAR MEDICA - CNPJ: 23.397.337/0001-80. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 326.211,00 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - DIVIMED - CNPJ: 02.421.679/0001-18. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 31.851,20. Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 (PREGÃO ELETRONICO SRP N° 019/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: ERIC XAVIER COLOMBEKI - EMEDICA DESCARTAVEIS - CNPJ 48.715.490/0001-39. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA. Valor: R$ 80.220,00 - Período: 10/04/2023 À 10/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 (PREGÃO ELETRONICO N° 025/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/Ba - Contratado: RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de linhas suplementares para os alunos da rede Municipal de ensino e universitários do município de Governador Mangabeira - Bahia. Valor: R$ 317.354,40 - Período: 19/04/2023 À 19/04/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 - PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1360 DE 27 DE MARÇO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-23PE-PMG em 12/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CERCA TIPO CONCERTINA PARA ELEVAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra- se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 998045 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 19 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023- PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1360 DE 27 DE MARÇO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043-23PE-PMG em 11/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS E PORTA FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 998051 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 20 de abril de 2023. DUÍLIO DA SILVA LIMA