DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600191 191 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 10.650.534/0001-17, COM O VALOR TOTAL DE R$ 386.921,39 (Trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais, trinta e nove centavos). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caravelas - BA, 25 de abril de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 009-2023, ADJUDICO o objeto "Contratação de empresa do saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18.", a PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços. Caravelas-BA, 25 de abril de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 036/2023 - P.A 088/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos a serem utilizados na coleta de lixo do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/05/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 09/05/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA CRECHE IEDA BARRADAS CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 25/04/2023. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 Bv p w 2 2 LT FG q m z 1 4 T W j q f g U u _ m f m CQ - c G/view?usp=sharing Castro Alves - BA, 20 de abril de 2023.LIVIA SOARES Setor de Compras. INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA CECÍLIA NUNES, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 27/04/2023. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 N r 6 L I D H P e g w q V 7 D u 0 C M h C v 2 q O B b OX p p N/view?usp=sharing Castro Alves - BA, 24 de abril de 2023.LIVIA SOARES Setor de Compras. INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO SATÉLITE, NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 27/04/2023. Demais informações serão disponibilizadas em: https://drive.google.com/file/d/1alzh5ckrvG_bKEMsJHgk- H e Ly z P H V q H V / v i e w ? u s p = s h a r i n g Castro Alves - BA, 24 de abril de 2023. LIVIA SOARES p/ Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº. 110 /2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, tendo como referência, valores da tabela SUS, e conforme edital. Fica prorrogado o prazo até 12/05/2023. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 125 /2023 - Credenciamento para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das Secretarias do Município, conforme edital. Prazo para se credenciar: 02/05/2023 a 17/05/2023. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 159 /2023 - Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (Pá carregadeira- com condutor / operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme edital. Prazo para se credenciar: 02/05/2023 a 17/05/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected] BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 002/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para requalificação/recuperação de estradas vicinais em Projeto de Assentamento no Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 095/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 1.314.059,65 (um milhão, trezentos e quatorze mil cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2023 a 24/10/2023 Assinatura: 24 de abril de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: 031/2023 Tomada de Preços nº 002/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para requalificação/recuperação de estradas vicinais em Projeto de Assentamento no Município de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.314.059,65 (um milhão trezentos e quatorze mil cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) a empresa: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20, Coronel João Sá-BA, 24 de abril de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - BB Nº 993524 Processo Administrativo Nº 090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - BB Nº 993524 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda das linhas remanescentes do município, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 10/05/2023 ás 09h00min. Início da disputa de preços: 10/05/2023 ás 10h00min, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, em 26.04.2023 - Pregoeiro - Renan Felix dos Santos - Decreto nº 050/2021. Érico Cardoso-BA, 25 de abril de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enxoval infantil, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Esplanada-Ba, na modalidade educação infantil e creche. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.05.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.05.2023 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Esplanada - BA, 25 de abril de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 127-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº528-2020-11C firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 479.639,88, será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.438.919,64. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ADITIVO Nº 136-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº528-2020-11C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.719,54, para o Lote II, R$ 4.866,81, para o Lote III e R$ 2.321,09 para o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79% O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 118.902,73 passando o valor atualizado do contrato para R$ 598.542,61, e valor global acumulado do contrato para R$ 1.557.822,37. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ADITIVO Nº 114-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. Aditar Contrato nº529-2020-12C firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 77.319,96, será prorrogado por até 12(doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 231.959,88. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ADITIVO Nº 117-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. Aditar Contrato nº529-2020-12C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.040,63. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 19.167,62, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 96.487,58, e valor global acumulado do contrato para R$251.127,50. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.