DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600190 190 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, com o objeto de CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA., sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no período de 08 horas do dia 26/04/2023 até as 10 horas do dia 15/05/2023. A abertura dos envelopes se dará no dia 15/05/2023 às 11 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA ., conforme condições previstas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível gratuitamente no site: www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial. Cachoeira - BA, 25 de abril de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 08/05/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 09/05/2023 às 14h00min considerando alterações no instrumento convocatório, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, sistema de som e iluminação, geradores de energia e banheiros químicos para realização do projeto Forró nos Bairros 2023, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2023. CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA. designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual locação de caminhões pipas com motorista, para o transporte de água potável para atender as demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2023. CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Reabertura O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 26/04/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 11/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de embalagens plásticas destinadas a atender as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2023. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis na sede e distritos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 09 de maio de 2023 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 25 de abril de 2023. RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no DOU, seção 3, nº 70, de 12 de abril de 2023, homologação PE 012/2023 - SRP, onde se lê: valor: R$ 204.458,00, leia-se: R$ 204.456,00: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0165/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES DE AMBIENTAÇÃO, para atender às demandas das Secretarias municipais de Campo Formoso/BA tipo menor preço global. Data: 10/05/23às09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/ pregaoeletronico/index.php.Edital:www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Chamada Pública/Credenciamento nº 007/2023, Processo Administrativo 101/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O CREDENCIAMENTO ficará aberto entre os dias 26/04/2023 até o dia 17/05/2023. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/editais. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia: 09/05/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 - COPEL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 021/2022, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, CONSTRUÇÃO DA QUADRA E ÁREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CRISTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSÉ NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, pelo seguinte valor global R$ 515.801,01 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e um reais e um centavo). Data da Homologação: 24/04/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 127/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2023, Processo Administrativo n° 127/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços em Gestão Patrimonial dos bens moveis e imóveis do município de Cansanção, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa de bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens e disponibilização de software para captação dos bens e apuração dinâmica com disponibilização dos dados em Plataforma Web e utilização de Tecnologia QR- CODE para consulta por parte de qualquer cidadão em todas as secretarias, departamentos e órgãos do município. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 25 de abril de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BA. Credenciado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E M LIRA 6 DE AGOSTO, CNPJ 63.077.861/0001-98, VALOR: R$ 54.000,00. Capim Grosso - BA, 20 de abril de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Objeto: registro de preço para aquisição de tintas para demarcação viária e microesferas de vidro, destinados a demarcações das vias públicas, para atender às demandas da prefeitura de Capim Grosso - Bahia. Empresa: E. C. MAIA LTDA- 42.396.200/0001-55; Valor R$ 102.280,00. Capim Grosso - BA, 10 de abril de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-2023. OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 06 MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tendo Sido Satisfeitas as Exigências Legais, e Estando os Interesses do Município e de Todos os Licitados Suficientemente Resguardados à Vista dos Documentos Constantes da Tomada de Preço nº 009-2023, Para Contratação de Empresa do Saldo Remanescente Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Caravelas, No Total de 16 (Dezesseis) Módulos Sanitários Em Áreas Rural, Conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18, Homologo a decisão da comissão de Licitação Que Declarou Vencedora A Licitante: PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ