DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Aquisição de veículo no seguimento MICRO - ÔNIBUS, zero km (novo), com capacidade de até 50 (cinquenta) passageiros e até 24 (vinte e quatro) assentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS." Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: I. STRAUS DA COSTA LTDA, CNPJ - 37.377.575/0001-38; O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 219/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 022/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve I Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: I. STRAUS DA COSTA LTDA, CNPJ - 37.377.575/0001-38 Valor Global da Ata: R$: R$ 619.000,000 (seiscentos e dezenove mil reais) Para a "Aquisição de veículo no seguimento Micro Ônibus, zero km (novo), com capacidade de até 50 (cinquenta) passageiros e até 24 assentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS." conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 31 de março de 2023 CLOVIS MOREIRA SALDANHA - PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP PMSGC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023 Objeto: Aquisição De Veículo 4x4 Para Secretaria Municipal De Educação Em Prol As 220 Escolas Municipais. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 310/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 026/2023-PMSGC - SRP. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II - Homologar às empresas: C H V CAMPOS EIRELI - CNPJ: 24.495.014/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Campos Neto, CPF: 745.914.522-04, RG: 16165519 SSP/AM, conforme planilha abaixo: item: 01; Descrição: veículo 4x4, combustível/diesel, potência (cv)177, torque (kgf.m) 45,9, velocidade máxima (km/h, tempo 0-100 (s), consumo cidade (km/l) 9, consumo estrada (km/l)10,5, câmbio automática de 6 marchas, tração 4x4, direção hidráulica, suspensão dianteira, suspensão tipo braços triangulares e dianteira com barra estabilizadora, roda tipo independente e molas helicoidal. Suspensão traseira suspensão tipo eixo transversal (beam), roda tipo rígida e molas feixe de lâminas. Freios dois freios à disco com dois discos ventilados, ar-condicionado, travas elétricas, ar-quente, piloto automático, volante com regulagem de altura; Unid.: Unid. :Qtd.: 01 Marca: Mitsubish L200 Triton Outdoor/Nacional; Valor Unitário: R$ 289.000,00; Valor Total: R$ 289.000,00; Para a "Aquisição De Veículo 4x4 Para Secretaria Municipal De Educação Em Prol As 220 Escolas Municipais". Conforme preços finais indicados nos autos do processo. Gabinete do Prefeito em São PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo: Nº 220/2023. ASSINATURA: 03/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Objeto: "Aquisição de Motor De Popa 40 HP e 90 HP, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS." Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: J J ESTEVAO JUNIOR LTDA - CNPJ Nº 10.472.412/0001-88. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 220/2023, relativo à Licitação do Tipo Pregão Presencial Nº 023/2023-SRP: 022/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: J J ESTEVAO JUNIOR LTDA - CNPJ Nº 10.472.412/0001-88. Valor Global da Ata: R$: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Para a "Aquisição de MOTOR DE POPA 40 HP E 90 HP, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS." conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 3 de abril de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal De Tefé, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 8.666/93. Lei nº 11.947/2009, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020. resolve: I - O objeto do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a nota técnica Nº 03/2020/6CCR para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual e/ou Municipal De Ensino Do Estado Do Amazonas através do programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.. II - Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. III - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 31 de maio de 2023 as 09hs na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, centro, na cidade de Tefé Estado do Amazonas. Tefé - AM, 25 de abril de 2023. MATHEUS CAVALCANTE CELANI Presidente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O pregoeiro oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, processo administrativo 139/2023, Tipo: menor valor por lote, que teria a sessão de abertura às 09h15 horas do dia 28 de Abril de 2023. Objeto: pregão sistema de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. PARA ALT E R AÇ ÃO DO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. As novas datas passarão a ser: o início acolhimento das propostas será a partir das 09:15h do dia 08/05/2023 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:15h do dia 10/05/2023, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 10/05/2023. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 10/05/2023 (Horário de Brasília). Informações no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 25 de abril de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 066/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CAPE SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA - CNPJ/MF n.º 20.887.216/0001-28 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 014/2023 - Objeto: Locação de dois auditórios, sendo o principal com capacidade para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, contemplando nubentes e convidados, e outro de apoio, para a realização do Casamento Social, com data prevista para o dia 27 de abril de 2023, com disponibilidade já a partir do dia 26/04/2023, possibilitando a decoração e preparação dos espaços, incluindo ai os espaços (local para o serviço de alimentos, sanitários) e o serviço de limpeza no intervalo entre os tunos matutino e vespertino. - Valor estimado: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). - Data de Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 008/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE UNIFORME COMPLETO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME ANEXO I e conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital, através de Registro de Preços.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO:https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas: 27/04/2023 - 08:00hrs;Recebimento das propostas até: 10/05/2023 - 08:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023 - 09:00hrs;Informações pelo email: [email protected]; Almadina-BA, 25 de abril de 2023. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2023 - SRP O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº08-2023-Eletrônico, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a frota de veículos e máquinas deste Município, conforme especificações do Termo de Referência, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Tipo menor preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 26.04.2023, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10.05.2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga-BA, 25 de abril de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de regulação e intervenção no SAMU - 192. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL