DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600196 196 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 10/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 998582 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. OBJETO Contração de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 25 de abril de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022. O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel- BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicada a Decisão da fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 029/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DO EMPENHO NÚMERO 2020NE653857, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202004009-5, a ser realizada no dia 11 de maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998458. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 030/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, A SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos a ser realizada no dia 12 de maio de 2023 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA ATRAV ÉS DO EMPENHO NÚMERO 2020NE653835, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202102776-6, a ser realizada no dia 11 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998488. São Gonçalo dos Campos - BA, 25 de abril de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023 (RESUMO). Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público o resumo da ata de registro de preço, tendo como objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de patrulha mecanizada, no município de Sátiro Dias/BA, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, buscando assegurar as atividades relacionadas as atividades agropecuárias, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal, mediante sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SR P e seus anexos - Contratado: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.824.439/0001-15, com o valor global de R$ 377.837,54 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20 de abril de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data 20 de abril de 2023 - Pedro Raimundo Santana da Cruz; Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades das secretarias deste município, no dia 09 de maio de 2023, às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 998214. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto, para a construção de rede de drenagem pluviais e de esgoto em diversas ruas, visando a melhoria do sistema de saneamento municipal,, no dia 09 de maio de 2023, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 998638. Saubara-BA, 24 de abril de 2023. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO Nº 009/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para o fornecimento de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no Município de Saúde - BA. A realizar-se no dia 08 de Maio de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde-BA, 25 de abril de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA Nº 0541/2023. Considerando alteração necessária na planilha orçamentária após questionamento pertinente que indiscutivelmente altera o valor da proposta, fica ADIADA a licitação em epígrafe para o dia 11 de maio de 2023 às 15h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas dos Distritos, Povoados e Sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. As empresas que protocolaram envelopes estão intimadas a retirar os mesmos devido a alteração na planilha e nova data do certame. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA Nº 0563/2023 Sessão - dia 11 de maio de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Requalificação e Reforma do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, localizado na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PA Nº 0562/2023 Sessão - dia 09 de maio de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e licenciamento de uso não exclusivo de software, para processamento de dados para informação das notificações e infrações de trânsito com a finalidade de facilitar o gerenciamento da diretoria de trânsito e transporte do DMTRANS do município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023 Objeto: Registro de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de peças automotivas para manutenção da frota de veículos pertencente ao Município de Souto Soares. Menor Preço Lote. Data: 10/05/2023 às 09:30h. fone: (75) 3339-2150. O edital poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações localizado na Av. José Sampaio nº 08, Centro e no endereço eletrônico www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares-BA 25 de abril de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro