DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 25 de abril de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a abertura da Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 25/05/2023 às 11h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 25 de abril de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO AITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº 21-25/2021. CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. resolveM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO NO POVOADO DE IGUÁ, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, vinculado a Emenda Especial - 09032021-010723, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 037/2021 e Processo Administrativo nº 58.870/2021, com base nos artigos 57, §2º, e 65, I, "a", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 07/08/2023, e supressão no valor de R$ 44.045,07. Data da assinatura: 06/04/2023. Autorização para o aditivo: Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 56.685/2022, para Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se na hipótese do art.3º, inciso II do Decreto Municipal 15.499/13, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº 11.553/04, 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de material para utilização na sinalização horizontal e vertical de logradouros, bem como na prestação de serviço de instalação de sinalização vertical e implantação de sinalização horizontal em diversas vias e obras do Município de Vitória da Conquista- BA, com recursos provenientes do Tesouro Municipal e do Fundo Municipal de Trânsito - Fumstran e àqueles vinculados a convênios junto à União. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e no qual encontra-se o edital completo, ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/05/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424- 8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo: 10.681/2023. Objeto: aquisição imediata do Trailer Castra Móvel, com Recursos do Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 998537, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 12/05/2023, às 10h00min., início da sessão: 12/05/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 18.000,00, referente ao lote 02. Xique- Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022 Contrato: 391/2023. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique- Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 57.990,00 referente ao lote 01, 03 e 17. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique- Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 66.997,70 referente ao lote 04. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e de informática para manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 209.999,30 referente ao lote 05. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e de informática para manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 114.995,20 referente ao lote 06. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 93.150,27 referente ao lote 07. Xique- Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 22.500,00 referente ao lote 08. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: GO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 94.105,60 referente ao lote 09. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: ARGOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 17.000,00. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: POLYMED MATALURGICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 29.680,00 referente ao lote 11. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 15.374,91 referente ao lote 13. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: PORCINA LEANDRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 6.700,00 referente ao lote 14. Xique- Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022). Processo Adm: 310/2022. Contratante: Município de Xique-Xique/BA. Contratada: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique- Xique/Ba. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 1.644,12 referente ao lote 15. Xique-Xique/BA, 17 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal