DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 168/2023, Tipo: MAIOR OFERTA GLOBAL, Objeto: Prestação de serviços bancários visando pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da administração direta do município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 09/05/2023 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/, ou solicitação e-mail [email protected] e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique-BA, 25 de abril de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.02.15.1 Comunicação de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa FTS Serviços de Construção e Comercio LTDA ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da Fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 2023.02.15.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 25 de abril de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.08.01- SRPPE A Comissão de Pregão da prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N° 2023.03.08.01- SRPPE, com fins registro de preços visando futuras e eventuais contratações de fornecimentos de coffee break, lanches e refeições prontas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Acopiara/CE, pelos motivos alegados nos autos do processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Centro, Acopiara, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https:// https://municipios.tce.ce.gov.br/. Acopiara/CE, 25 de abril de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.21.001-SEINFRA 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato Nº 2021.11.29.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para o serviço de pavimentação poliédrica em diversas ruas e vias no Município de Aiuaba, conforme convênio Nº 908228/2020 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. Referente à Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.09.21.001-SEINFRA, que entre si firmaram o Município de Aiuaba e a empresa: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, situado à rua Antonio Rodrigues Pinheiro, N° 775, Jose Pessoa Filho em Jaguaribe, Estado do Ceará. TENDO COMO INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 24/03/2023 E TÉRMINO EM 19/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. Aiuaba-CE, 25 de Abril de 2023. Elissandra Araujo Moraes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 1804.001/2023. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Alcântaras, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: contratação de show da banda "Toca do Vale" a ser realizado no dia 28 de julho de 2023, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras-CE, para realização do 24° Festival de Quadrilhas do Município de Alcântaras/CE. Favorecido: MZX Entreterimento e Produções de Eventos LTDA Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Alcântaras. Alcântaras - CE, 25 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.04.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 24.04.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 25 de abril de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 11.002/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores solares de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 25 de abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.240423-SMS Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-02.240423-SMS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e insumos diversos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 09 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Ararendá - CE, 25 de abril de 2023 ANTONIO ERIVELTON ALVES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 2023.03.09.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.03.09.01, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$: 484.456,89 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora - CE, 25 de Abril de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/CE, classificada com as respectivas empresas e valores: PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, Lote 1: R$ 1.184.460,50 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), Lote 2: R$ 319.073,00 (trezentos e dezenove mil setenta e três reais), Lote 6: R$ 1.106.357,70 (hum milhão cento e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) e Lote 7: R$ 209.302,00 (duzentos e nove mil trezentos e dois reais), perfazendo o Valor Total R$ 2.816.193,20 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais e vinte centavos); KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, Lote 3: 1.478.007,90 (hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil sete reais e noventa centavos), Lote 8: R$ 15.673,60 (cinze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total R$ 1.493.681,50 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A Cavalcante De Assunção Alencar Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.246.722/0001-01, Lote 4: Valor Total R$ 266.120,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), Associação de Produtores da Agricultura Familiar - APAF, inscrita no CNPJ nº 43.458.048/0001-50, Lote 5: R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Homologo a licitação na forma da Lei. Baturité/CE, 18 de abril de 2023 CICERO ANTÔNIO BEZERRA SOUSA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1101.01/2023/SRP Firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ed u c a ç ã o , juntamente com as empresas: PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, Lote 1: R$ 1.184.460,50 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), Lote 2: R$ 319.073,00 (trezentos e dezenove mil setenta e três reais), Lote 6: R$ 1.106.357,70 (hum milhão cento e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) e LOTE 7: R$ 209.302,00 (duzentos e nove mil trezentos e dois reais), perfazendo o valor total R$ 2.816.193,20 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais e vinte centavos); KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, Lote 3: 1.478.007,90 (hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil sete reais e noventa centavos), Lote 8: R$ 15.673,60 (cinze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total R$ 1.493.681,50 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A Cavalcante de Assunção Alencar Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.246.722/0001-01, Lote 4: valor total R$ 266.120,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), Associação de Produtores da Agricultura Familiar - APAF, inscrita no CNPJ nº 43.458.048/0001-50, Lote 5: R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023/SRP: Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data de assinatura: 18/04/2023.