DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alessandra Cavalcante de Assunção Alencar (Sócia Administradora) e a empresa Associação de Produtores da Agricultura Familiar - APAF, o Sr. Anderson Silva Rodrigues (Sócio Administrador). EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 1904.02/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. I Unidade AdministrativaSecretaria da Educação II Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa 07.01-12.306.1219.2.012/07.01-12.306.1219.2.013 07.01- 12.306.1219.2.014 3.3.90.30.00 III Fonte de Recurso 1552000000 IV Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/CE V Prazo de duração do Contrato O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de Dezembro do ano corrente à data da sua assinatura, podendo ser convocado novo pregão antes de expirado o referido prazo, de acordo com o interesse público, para substituição do preço registrado e/ou para inclusão de novos Itens/Lotes VI Contratada KBM Representações E Comercio de Generos Alimenticios Eireli VII Valor Global R$ 832.145,75 (oitocentos e trinta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) VIII Assina Pela Contratada Antonio Kleiber Barreto Militão IXAssina Pela Contratante Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1904.01/2023, do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. I Unidade Administrativa Secretaria da Educação II Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa 07.01- 12.306.1219.2.012/07.01-12.306.1219.2.013 07.01-12.306.1219.2.014 3.3.90.30.00 III Fonte de Recurso 1552000000 IV Objeto Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/CE V Prazo de Duração do Contrato O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de Dezembro do ano corrente à data da sua assinatura, podendo ser convocado novo pregão antes de expirado o referido prazo, de acordo com o interesse público, para substituição do preço registrado e/ou para inclusão de novos Itens/Lotes VI Contratada PROVIX Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda VII Valor Global R$ 1.411.025,01 (hum milhão quatrocentos e onze mil vinte e cinco reais e um centavos) VIII Assina Pela Contratada Francisca Gardia Sa Carvalho IX Assina Pela Contratante Cícero Antônio Sousa Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.12.01/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material gráfico para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas da Secretaria. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/05/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta- feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.24.02/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Secretaria de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições prontas tipo, quentinha, self-service e lanche simples, destinados as diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 11/05/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/05/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. ARP-04.20.1/2023-SEDUB O Senhor Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso XVII do Anexo I do Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e a contratação mediante utilização de Ata de Registro de Preços de órgão ou entidade de qualquer das esferas da Administração Pública, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. ARP- 04.20.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a aquisição de mobiliário do tipo conjunto colorido composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino infantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu por Homologar o processo administrativo de adesão à ata de registro de preços acima numerado, conforme termo de homologação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 25 de abril de 2023 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.30.5/2023-SEDUB O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE- 03.30.5/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização de diversos eventos pedagógicos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Convida Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 25 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.25.1/2023-SEDUB Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-04.25.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do direito, junto ao Programa Educação e Cidadania, para elaboração de material didático e assessoria técnica na área, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 12 de maio de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 25 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.03.08.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. Empresas: A & C Rocha Serviços Gráficos LTDA(CNPJ:07.829.546/0001-07), tendo menor valor para o lote 01 de R$ 117.797,50 (cento e dezessete mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o lote 02 de R$ 11.165,00 (onze mil e cento e sessenta e cinco reais), para o lote 03 de R$ 112.690,00(cento e doze mil e seiscentos e noventa reais) e para o lote 04 de R$ 20.935,00 (vinte mil e novecentos e trinta e cinco reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 25/04/2023 a 25/04/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 25 de Abril de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.22.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.22.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E´PIS) e Materiais Diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 998367. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 10:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano-CE, 25 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.22.03/2023 - SRP Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 03.22.03/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 998361. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano-CE, 25 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira