DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600200 200 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.05.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu- Ceará, fica adiada a sua realização em decorrência de um pedido de esclarecimento que altera a especificação de 02(dois) itens do Lote 01, ficando portando a abertura das propostas de preços para o dia 10/05/2023 às 08:00horas, ficando inalteradas as demais clausulas do Edital. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 25 de abril de 2023 MARIA JOELIA CORREIA MARTINS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.19.001/TP Tomada de Preços N° 2023.01.19.001/TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F Rosa Ribeiro Fundo na localidade do Riacho Fundo, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 02 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 03 - Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001- 29; 04 - ML Incorporações e Serviços EIRELI. inscrita no CNPJ nº 42.089.788/0001-15; 05 - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 06 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 07 - Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 08 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 09 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31;10 - 2Y Consultoria Construções e Participaçoes, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 11 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 12 - WKL Construções, Serviços e Locações, inscrita no CNPJ nº 21.607.078/0001-49; 13 - Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 14 - Abrav- Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 3.077.025/0001-81 ; 16 - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 17 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01;18 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 19 - WU Construções E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 20 - Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.470.117/0001-86. Inabilitados: 01 - Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 25 de abril de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.17.004-TP-SPDU Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.01.17.004-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga a localidade de Baixa da Abelha a Sede do Município de Chorozinho-CE, conforme Plano de Trabalho nº 106614496. Classificadas - WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.932.123/0001-14 e 2) VK Construções e Empreedimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o 5.5 e 5.2.3 do Ed i t a l ; 2)Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 3)G.A Rabelo Júnior - ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 4)Construplan Construção LTDA, CNPJ nº 38.124.587/0001-13, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 5)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6)Hadar Construções e Serviços, CNPJ nº 11.306.956/0001-32, por descumprir os itens 5.2.3 c/c o 5.5 e 5.2.6 do Edital; 7)Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, por descumprir os itens 5.2 "a", "b", "c" e "d", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6, c/c o 5.5 do Edital; 8)GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 9)CSA Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.629.277/0001-13, por descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 10)KLF Serviços, CNPJ nº 35.848.539/0001-80, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, e 5.2.6 do Edital; 11)LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 12)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; e 13)MSP Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora do Certame: WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, que ofertou o menor valor global de R$ 647.030,75 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Trinta Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, "b", Lei 8.666/93. Chorozinho/CE, 25 de abril de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA | CNPJ: 34.326.829/0001-09, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP | CNPJ: 12.049.385/0001-60, CONSBRAL CONTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS | CNPJ: 07.544.576/0001-69. INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87, N LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, T. SOUSA DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42, F M CRUZ DE SOUSA - ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, FJ2 CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, CREZINALDO S DE ALMEIDA CONTRUÇÕES -EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97 , W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.608.342/0001-91, ABRAV CONTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA -EPP, CNPJ: 12.044.788/0001- 17. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP Aviso do Resultado de Proposta de Preço. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste Município, conforme Projeto Básico: - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP, sendo a VENCEDORA a empresa: HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, inscrita no CNPJ: 04.597.124/0001-57, LOTE 01 com VALOR GLOBAL de R$ 100.950,52 (Cem Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e LOTE 02 com VALOR GLOBAL de R$217.540,20 (Duzentos e Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 - Fase de Recursos. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2023.04.25.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-62. Objeto: contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as unidades executoras escolares municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e assessoria nas prestações de contas anuais dos recursos oriundos do FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.036 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 25 de abril de 2023. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEDUC O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as unidades executoras Escolares Municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e assessoria nas prestações de contas anuais dos recursos oriundos do FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-62 - Valor Total: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais). Cruz - CE, 24 de Abril de 2023 RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 10 de maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEDUC - aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, no Exercício de 2023, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de abril de 2023 EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA Tomada de Preço Nº 04/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 16 de maio de 2023, às 09h, para o objeto "Serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de abril de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU