DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600201 201 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.25.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.04.25.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de abril de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 12 de maio de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 12 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 25 de abril de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.25.2-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 26 de Abril de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.25.2-PE, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de generos alimenticios e diversos para atender o calendario pedagogico do ciclo de formações, datas comemorativas (exemplo: dia dos professores, dia dos estudantes e comemorações alusivas as instituições escolares) e eventos de interesse da Secretaria da Educação do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15 de maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 25 de abril de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e reforma e Ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 - G.A Rabelo Junior, 02 - WU Construções e Serviços EIRELI; 03 - Real Serviços EIRELI,; 04 - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 05 - I P N Construções e Serviços EIRELI,; 06 - MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 07 - A.I.L Construções LTDA, , 08 - G7 Construções e Serviços LTDA, 09 - T.C.S da Silva Construções EIRELI, 10 - Momentum Construtora LTDA, 11 - Medeiros Construções e Serviços LTDA, 12 - C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 13 - Clezinaldo S de Almeida Construções, 14 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 15 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 16 - MV2 Serviços e Engenharia Limitada, e 17 - Apla Comércio Serviços Projetos e Construçoes LTDA. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 24 de abril de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.24.01, Sessão Pública marcada para o dia 09 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos controlados para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 25 de Abril de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 706.01/2022- TP RETOMADA DE LICITAÇÃO A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que a continuação da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0706.01/2022- TP, agendada para o dia 02 de dezembro de 2022 às 09:00h, que fora suspensa por conveniência administrativa com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário (Piçarra) em diversas Estradas do Município de Groaíras/CE, terá sua sessão de abertura de propostas marcada para dia 27 de abril de 2023 às 09:00h. Maiores informações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras-CE, 25 de abril de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.12.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de transdutor convexo equipamento para ser acoplado ao equipamento saevo instalado na Policlínica Dr Memória, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 10 de maio de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 25 de abril de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.2-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Sala de Licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.04.24.2-PE, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de Maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 11 de Maio de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 11 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 25 de abril de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SEINFRA Proposta de Preços - A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 01/2023-SEINFRA, "construção do muro de fechamento do lixão da Localidade de Poço Doce. Vencedora - VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 594.297,48 (Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - CE, 25 de abril de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01-2021-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO aos Contratos decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01-2021-SEDUC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: L & L COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 32.125.666/0001-62 representante Sr. Carlos Vinicius Pereira Farias, inscrito no C.P.F. sob o Nº 072.689.953-42; CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97 Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira, inscrito no C.P.F. sob o Nº 495.303.053-20. Prazo de duração: até 09 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga/CE, 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06 - PMI - SEINFRA O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, torna pública a ERRATA do Edital e Anexos da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.13.06 - PMI - SEINFRA, para a Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para Elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, que passa a ter as seguintes alterações: 1. A SEINFRA informa aos interessados em participar que: 1.1 Do Edital. - Item 4.2.2.1 do Edital - onde se lê: "No caso de profissional Coordenador, este deverá apresentar no mínimo 04 atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais"; Leia-se: "No caso de profissional Coordenador, este deverá apresentar até o limite de 04 (quatro) Atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais." - Item 4.2.2.3 do Edital - onde se lê: "No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar dois atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais"; Leia-se: "No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar até o limite de 02 (dois) atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais." - Item 7.6 do Edital - Avaliação Proposta Técnica - Pontuação, em seu subitem 2.1 e 2.2 - onde se lê: "PONTUAÇÃO MAXIMA 15"; Leia-se: "PONTUAÇÃO MAXIMA 10". 1.2 Termo de Referência - Item 11.2.1.1. do Termo de Referência - onde se lê: "A licitante deverá comprovar sua capacidade técnica e sua experiência em elaboração de auditorias independentes, através de atestado(s) de responsabilidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado cuja parcela de maior relevância seja: a) Auditoria externa de projetos financeiros por organismos multilaterais de credito (OMC)."; Leia-se: "A licitante deverá comprovar sua capacidade técnica-operacional, a ser feita por intermédio de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que figurem o nome da licitante na condição de "contratada", que comprove a execução e serviço de características técnicas similares as do objeto da presente licitação e cuja parcela de maior relevância seja: a) Serviço Técnico de Elaboração de Estudos Ambientais Voltados a Mudanças Climáticas e Planos Ambientais." - Item 11.2.3.1 do Termo de Referência - onde se lê: "No caso do profissional Coordenador, este deverá apresentar no mínimo 04 Atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais."; Leia-se: "No caso do profissional Coordenador, este deverá apresentar até o limite de 04 (quatro) Atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais." - Item 11.2.3.3 do Termo de Referência - onde se lê: "No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar dois atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais"; Leia-se: "No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar até o limite de 02 (dois) atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais." - Item 13.6 do Termo de Referência - Avaliação proposta Técnica - Pontuação, em seu subitem 2.1 e 2.2 - onde se lê: "PONTUAÇÃO MÁXIMA 15"; Leia-se: "PONTUAÇ ÃO MÁXIMA 10". 2. A sessão agendada para o dia 27/04/2023, as 08:30, fica adiada para o dia 02 de Maio de 2023 a partir das 09h:30min. 3. As demais cláusulas não citadas nesta errata permanente sem alterações. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2023. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES Secretário de Infraestrutura-SEINFRA