DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: EDITORA PETER ROHL LTDA, vencedora dos Lotes I e II no Valor Total de R$ 3.371.830,00 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta Reais). Iguatu-CE, 25 de Abril de 2023. ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária da Secretaria da Educação-SECES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, Vencedora do ITEM 1: Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais), ITEM 5: Valor: R$ 9.120,00 (Nove Mil, Cento e Vinte Reais) e ITEM 15: Valor: R$ 26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 39.320,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais); Empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, Vencedora do ITEM 2: Valor: R$.14.000,00 (Quatorze Mil Reais) e ITEM 9: Valor: R$ 25.500,00 (Vinte Cinco Mil e Quinhentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais); Empresa: URSA COMERCIAL LTDA , Vencedora do ITEM 3: Valor: R$ 42.968,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais), ITEM 11: Valor: R$ 15.996,00 (Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais), ITEM 12: Valor: R$ 398,00 (Trezentos e Noventa e Oito Reais), ITEM 13: Valor: R$ 1.020,00 (Um Mil e Vinte Reais), ITEM 14: Valor: R$ 3.875,00 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), ITEM 16: Valor: R$ 1.437,00 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais) e ITEM 17: Valor: R$ 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 67.594,00 (Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais), Empresa CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA Vencedora do ITEM 4: Valor: R$ 89.199,96 (Oitenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) e ITEM 8: Valor: R$ 68.199,98 (Sessenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 157.399,94 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); Empresa: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Vencedora do ITEM 6: Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) e a Empresa: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI, Vencedora do ITEM 7: Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), ITEM 10: Valor: R$ 26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais) e ITEM 18: Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 50.800,00 (Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. Ipu-CE, 24 de Abril de 2023. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2023 Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos a serem utilizados no Ensino Infantil (II ao V) e no Ensino Fundamental (I), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-017/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09 de Maio de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão. Iracema-CE, 25 de Abril de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-ARP - I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 011/2023-ARP - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município. II - EMPRESA: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua Rua José Giffoni da Silveira, 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ: 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição de kit bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 150.696,00 (Cento e Cinquenta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). X- ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 2023.03.09.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que ficaRevogado o procedimento licitatório modalidade Pregão 2023.03.09.1 o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SMAS Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SMAS. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para "implantação e desenvolvimento do projeto crianças e adolescentes integrados para o desenvolvimento: viver, crescer e vencer", conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 09 de Maio de 2023, às 08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 25 de Abril de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AV I S O Tomada de Preços Nº 2/2023-SMS - Interposição de Recursos Administrativos - Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos por empresas participantes da licitação Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, os quais também poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Devido recursos interpostos a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contrarrazões conforme Lei n° 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. Jucás/Ce, 25 de Abril de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1804.001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, para Pregão Eletrônico para aquisição, cujo objetivo é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPIS, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 27 de abril de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 10/05/2023, ás 09h00min. Início da Sessão de Disputa: 10/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de abril de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.23.04.24.02 decorrente da Chamada Pública n° 08.005/2023 e Inexigibilidade de Licitação n° 0810.03/2023-IL; Fundamentação Legal: art. 25, caput, da lei 8666/93. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Associação dos Moradores do Flamenguinho , inscrita no CNPJ sob o nº 49.304.274/0001-63; Objeto: Atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, em creche mantida pela contratada, conforme lei das diretrizes e bases da Educação Nacional - LDB e Lei 8.666/93; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023; Valor Global do Contrato: R$ 140.293,26 (cento e quarenta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos) ; Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000; Signatários: Natalia Freitas de Oliveira pela contratante Antônio Nilson Gomes Moreira, pela contratada; Data da assinatura do contrato: 24 de abril de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.23.04.24.01 decorrente da Chamada Pública n° 08.005/2023 e Inexigibilidade de Licitação n° 0810.03/2023-IL; Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8666/93. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Associação dos Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ sob o nº41.574.229/0001-17 ; Objeto: Atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, em Creche mantida pela contratada, conforme lei das diretrizes e bases da Educação nacional - LDB e Lei 8.666/93; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023; Valor Global do Contrato: R$ 140.298,57 (cento e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000 Signatários: pela contratante Antônio Nilson Gomes Moreira, pela contratada Carlos Eduardo Vieira de Oliveira; data da assinatura do contrato: 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 10.03.001/2023 - SRP Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Educação e Cultura Empresa Vencedora: F. J. Bandeira de Sousa Servicos e Eventos Ltda estabelecida na R Gregório Euclides Martins, Nº 274, Progresso, Nova Russas-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 19.608.944/0001-74, vencedora dos itens 07, 08 e 09 com valor global: R$ 168.120,00(cento e sessenta e oito mil e cento e vinte reais). J R Coelho Tavares estabelecida na R Padre Leitão, Nº 574, São Mateus, Canindé-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 11.649.195/0001-11, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 com valor global: R$ 1.032.640,00(um milhão e trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Com valor total da ata de r$ 1.200.760,00(um milhão e duzentos mil e setecentos e sessenta reais) que compõem o pregão em epígrafe. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino no município de Martinópole-CE. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Conclusão de construção de quadra coberta com vestiário no Bairro Varjota, através de Convênio firmado com FNDE sob Nº 10227/2014. Modalidade: Tomada de Preço Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES. ADJUDICAR E HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da Empresa: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001- 33. Iguatu-CE, 24 de Abril de 2023. ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária da Pasta