DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Classificadas: 1º lugar: Conserv Empreendimentos LTDA (R$ 46.441,15); 2º lugar: MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA (R$ 47.759,38); 3º lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA (R$ 49.016,93); 4º lugar: Barbosa Construções e Serviços (R$ 50.429,61); 5º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 50.711,81); 6º lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 51.733,20); 7º lugar: Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra (R$ 52.145,56); 8º lugar: PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA (R$ 54.030,81); 9º lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI (R$ 55.440,95); 10º lugar: Mari 2 Transportes LTDA (R$ 56.380,55); 11º lugar: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (R$ 57.819,51); 12º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 57.852,49); 13º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos LTDA (R$ 58.374,44); 14º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 60.076,55); 15º lugar: Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA (R$ 60.377,50). Empresas Desclassificadas: Itapaje Construcao e Servicos LTDA e Momentum Construtora Limitada, por descumprirem item 5.3.2. do edital. Fica aberto o Prazo Recursal Previsto Inciso I, Alínea "B" do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 25 de abril de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE ADESÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo ordenador de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 02.03/2022-PE-SRP.01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 02.03/2022-PE, gerenciada pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada em execução de festividades, comemorações e eventos promovidos pelo Município de Mucambo/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03; R$ 1.623.092,00 (Hum milhão e seiscentos e vinte e três mil e noventa e dois reais); Mucambo - CE, 25 de abril de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo - Contrato nº 2022.10.26.01-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.09.40-TP CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA(O): FAG CONSTRUÇÕ ES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.E.F. REUNIDAS DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO DISTRITO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 351.627,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 1.073.390,71 (um milhão e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e setenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.19.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.19.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 25 de abril de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023 A Comissão de Licitação torna público que no dia 28 de abril de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25 de abril de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.020/2022 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na zona rural do Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT Nº 1083651-60, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.020/2022, em favor da Empresa: Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 9.397.240,35 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Novo Oriente - CE, 25 de abril de 2023 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02 A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a ccontratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, declarando: Habilitadas: 1. Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62, e 2. Acquatool Consultoria S/S LTDA, CNPJ N° 02.042.399/0001-07. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 25 de abril de 2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.24.02-TP Abertura: 16 de maio de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmacia/CE, conforme especificações no Termo de Referência. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Palmácia-CE, 25 de abril de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/MDR/CAIXA. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, RCANUTO Engenharia LTDA, CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, Mix Construções LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Morais LTDA, JCON Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA, Quatro I Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, WHIPEC Empreendimentos LTDA, Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Monte Carmelo LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Lit Emprendimentos e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 05 de maio de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 25 de abril de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público a data de reabertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais destinados a atividades de fisioterapia a serem desenvolvidas pelo sistema público de saúde no município de Porteiras/CE. Vale ressaltar que somente participarão da reabertura e disputa de preços do presente processo as propostas já cadastradas no prazo estipulado no edital convocatório. Reabertura da sessão: Dia 27 de abril de 2023 às 14:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 25 de abril de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.31.1, na seguinte forma: A empresa MM Comércio e Serviços sagrou-se vencedora junto ao Lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de abril de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 2023.03.27.01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.03.27.01: nº 2023.03.27.01-01 - Valor global: R$ 644.826,06 Contratado: Comercial Leonardo EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Adna Leonardo Braga; nº 2023.03.27.01-02 - Valor global: R$ 66.824,65 Contratado: Megamix Comércio Papelaria EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; nº 2023.03.27.01-03 - Valor global: R$ 90.730,00 Contratado: KBM Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Kleiber Barreto Militão. Objeto: Aquisição de materiais para estruturação dos Centros de Educação Infantil com tempo integral. Prazo de vigência: Até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 30/03/2023.