DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que o Edital foi RETIFICADO. Segue novas informações quantos aos prazos: Data da Sessão de Lances: 11/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço GLOBA L . Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 227. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0700001.02.0005. KALINE RDRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 10/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP e JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 05/05/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0016 Vargem Alta/ES, 25 de abril de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2018. Processo Administrativo nº 4965532/2017. Concorrência 009/2017. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto do Contrato: desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, correspondendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade do Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta Capital. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 30/04/2023 até 26/10/2023, não implicando em alteração no valor residual do Contrato. Vigência: de 30/04/2023 até 26/10/2023. Data de assinatura do Termo: 20/04/2023. Parecer Jurídico (PGM): 580/2023, constantes dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 11 de maio de 2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 25 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 11 de maio de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Técnica para implantação e acompanhamento técnico de Sistema Integrado de Gestão Resíduos Sólidos Urbanos no município de Acreúna/GO. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 25 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 12 de maio de 2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esvaziamento de fossas sépticas e transporte de resíduos coletados para atender as necessidades das do Município de Acreúna e Arantina, em atendimento Lei Municipal 2017/2021 para um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 25 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007.2023-FME Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: E. Marques Locações e Serviços Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 28.564.589/0001-70, com o valor total R$ 2.450.780,00 (dois milhão, quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta Reais), J.B.B. Sousa Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 22.695.031/0001-47,com o valor total R$ 2.497.000,00 (dois milhão, quatrocentos e noventa e sete mil); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 25 de abril de 2023. DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria de Educação AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230084: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H.B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 116.422,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais); Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Data de abertura: 16 de maio de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de Campo Society, situado na Av. Beira Mar, Rua Ana Maria, Rua Áurea, Rua Bambina, APM - 10, no Jardim Buriti Sereno, neste Município. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2022.227.054. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e- mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO, 25 de abril de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Data de abertura: 19 de maio de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a ampliação do Centro de Cultura Jardim Riviera, situado em área pública denominada Clara, rua Teotonio Vilela, no setor Jardim Riviera, neste Município. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2022.999.937. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 25 de abril de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Data de abertura: 13 de junho de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de Parceria Público-Privada para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública do Município de Aparecida de Goiânia. Tipo: Técnica e preço. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda. Processo: 2021.010.014. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO, 25 de abril de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Data de abertura: 18 de maio de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de Praça, no Espaço livre do Loteamento Vila São Jorge, situado na Avenida Senador Alfredo Nasser, Rua Léo Lynce de Araújo, Rua Hugo de Carvalho Ramos, Setor Vila São Jorge, neste Município. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2023.000.020. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO 25 de abril de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração