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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 208

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600208 208 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 576518/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0007 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender aos eventos esportivos, visando atender as necessidades e os eventos promovidos por essa Secretaria Municipal de Esportes. CONTRATADA: ANDERSON JUNIOR MARCARINI CNPJ nº 21.795.413/0001-80 Item: 01 (R$ 740,00) Item: 02 (R$ 320,00) Item: 03 (R$ 340,00) Item: 04 (R$ 450,00) Item: 05 (R$ 975,00) Item: 06 (R$ 970,00) Item: 07 (R$ 985,00) Item: 08 (R$ 980,00) Item: 09 (R$ 880,00) Item: 10 (R$ 780,00) Item: 11 (R$ 780,00) Item: 12 (R$ 785,00) Item: 13 (R$ 785,00) Item: 14 (R$ 775,00) Item: 15 (R$ 775,00) Item: 16 (R$ 798,00) Item: 17 (R$ 747,00) Item: 18 (R$ 890,00) Item: 19 (R$ 900,00) Item: 20 (R$ 700,00) Item: 21 (R$ 795,00) Valor Total: R$ 1.294.210,00 Valor Global: R$ 1.294.210,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e dez reais). Nova Venécia - ES, 24 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 FMS Processo nº 002377/2022 ID CidadES Contratação: 2022.060E0500001.01.0007 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022 FMS, manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ESF 01 "MILTON SANGIORGIO" (PRINCESA), NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, RIO NOVO DO SUL/ES: 1) LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, no valor total de R$ 385.697,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais, oitenta e cinco centavos). Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Rio Novo do Sul (ES), 25 de Abril de 2023. JÉSSICA MOREIRA TOGNERI Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo nº 005023/2022 ID CidadES Contratação: 2022.060E0700001.01.0017 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Tomada de Preços nº 010/2022, manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL RÉGIS DOS SANTOS: 1) SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI, no valor total de R$ 499.523,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais, sessenta e nove centavos); 2) CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R$ 649.035,95 (seiscentos e quarenta e nove mil, trinta e cinco reais, noventa e cinco centavos). Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Rio Novo do Sul (ES), 25 de Abril de 2023. JÉSSICA MOREIRA TOGNERI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: RR2 Construções e Serviços LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: Terá um acréscimo no valor de R$ 23.189,78 (vinte e três mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial do Contrato, passando o montante de R$ 316.659,43(trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 339.849,21 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos encargos resultantes deste Aditamento provêm da seguinte dotação orçamentária: 010.001.20.606.0022.1.008.44905100000.44905191000 - Fonte: 1704 - Ficha: 207. PROCESSO Nº: 11651/2022. Santa Teresa/ES, 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde - Município de São Mateus-ES // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 - CONTRATADA: A&C COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.962.026/0001-74) - VALOR TOTAL: R$ 27.603,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 - CONTRATADA: ALPINO DISTRIBUIDORA LT DA (CNPJ: 46.743.542/0001-55) - VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023 - CONTRATADA: ATHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.342.292/0001-15) - VALOR TOTAL: R$ 20.090,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023 - CONTRATADA: IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 39.691.109/0001-58) - VALO R TOTAL: R$ 7.340,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2023 - CONTRATADA: J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 18.467.630/0001-36) - VALOR TOTAL: R$ 50.580,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2023 - CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.112.177/0001-08) - VALOR TOTAL: R$ 7.910,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2023 - CONTRATADA: MALTA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 45.135.863/0001-04) - VALOR TOTAL: R$ 65.703,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2023 - CONTRATADA: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ: 33.071.103/0001-00) - VALOR TOTAL: R$ 122.941,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2023 - CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.811.487/0001-71) - VALOR TOTAL: R$ 1.795,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2023 - CONTRATADA: POLEX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 26.373.592/0001-80) -VALOR TOTAL: R$ 1.916,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023 - CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 34.686.134/0001-20) - VALOR TOTAL: R$ 46.950,00 OBJETO COMUM A TODOS AS ARP'S: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS DESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASS.: 25/04/2023 - PROCESSO: 008.910/2022 - MOD.: P.E. N° 024/2022 - CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2022.067E0500001.02.0017 São Mateus/ES, 25/04/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame referente a Tomada de Preços 004/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS", a empresa NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME (CNPJ: 17.507.220/0001- 09), melhor classificada no certame, com o valor total de R$ 2.527.176,71 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos), tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos efetuada pelo Setor de Engenharia da PMSM. O relatório de análise detalhado do resultado, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0005 São Mateus/ES, 25 de abril de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame referente a Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES . CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS", a empresa ARDIZZON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.378.114/0001-11), melhor classificada no certame, com o valor total de R$ 2.458.319,78 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos efetuada pelo Setor de Engenharia da PMSM. O relatório de análise detalhado do resultado, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0003 São Mateus/ES, 25 de abril de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 093/2020 - 6º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 60.476/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: W.F. Engenharia Ltda. OBRA: Execução da complementação da obra de continuação dos serviços das habitações multifamiliares do reassentamento de Vila Nova de Colares - loteamento Residencial Parque Vila Nova. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 300 (trezentos) dias, a contar de 08 de abril de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.213 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 05/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 054/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a Aquisição de 2 (dois) veículos Automotivos. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 10633/2023 SEMAS, encontram- se disponíveís no site acima. Abertura das Propostas: às 13:30min. do dia 10/05/2023. Início da sessão da disputa: às 14h00min. do dia 10/05/2023. I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra-ES, 25 de abril de 2023. KARLA VIANNA GOMES