DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 12 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum e Etanol). Abertura das propostas: às 09h00min do dia 09/05/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 09/05/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102 Ramal 221. Dores do Rio Preto, 25 de abril de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2023.024E0500001.02.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de duas ambulâncias tipo furgão ou pick-up simples remoção em atendimento as demandas do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 10/05/2023. Início da disputa: às 09h05min do dia 10/05/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102 Ramal 221. Dores do Rio Preto, 25 de abril de 2023 JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica da empresa participante DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.488.247/0001-73, sendo considerada HABILITADA. O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 26/05/2022 até dia 09/05/2022 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 0998/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0008 Ecoporanga-ES, 25 de abril de 2023 LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 CONTRATADOS: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI nos lotes 9, 14 e 19 no valor total de R$ 19.860,01 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e um centavo), Bhdental Comercial Eireli - EPP nos lotes 11, 18 e 25 no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais), COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA no lote 20 no valor total de R$ 3.779,00 (três mil setecentos e setenta e nove reais), F V P COELHO no lote 38 no valor total de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), G.P. VEZONO LTDA nos lotes 7 e 27 no valor total de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil setecentos reais), H M LINCK no lote 13 no valor total de R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais), J.M.F COMERCIAL EIRELI nos lotes 8, 15, 16, 24, 31, 32, 33, 39 e 42 no valor total de R$ 31.382,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais), KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI nos lotes 4, 10, 17, 21, 22, 23, 28, 36 e 37 no valor total de R$ 41.839,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA no lote 6 no valor total de R$ 1.628,00 (um mil seiscentos e vinte e oito reais), MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 633,05 (seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos), OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPIT A L A R ES LTDA nos lotes 26 no valor total de R$ 29.999,99 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos), R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA no lote 35 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA no lote 41 no valor total de R$ 842,64 (oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ME no lote 30 no valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES OBJETO:EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL MATERNO MENINO JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 253.717,26 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) PROCESSO: 003855/2022 Prazo recursal até 28/04/2023 ID-2022.035E0500001.02.0005 Itapemirim-ES, 25 de abril de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Objeto: Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de ar condicionado para equipar as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA para os itens 05, 06 e 08, no valor total de R$ 263.847,60, MUNZER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04 e 07, no valor total de R$ 345.639,18. Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0500001.02.0002 João Neiva/ES, 25 de abril de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o Grupo Resgate São Francisco de Assis ASSINATURA: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Termo de Colaboração para cooperação técnica e operacional , para mútua colaboração entre os particípes na implementação do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência na modalidade de Residência Inclusiva Masculina com deficiência cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade de retaguarda familiar temporária ou permanente. RECURSO: Não implica em desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Cód. CidadES Contratações: 2022.042E050003.10.0005 PROCESSO: 18.092/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei nº 4.115/2023 e Resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA , torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas para custear serviços da política de atendimento a criança e ao adolescente, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 29/05/2023 às 13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600017.18.0002 Linhares-ES, 25 de abril de 2023 LUCIANA MANTOVANELLI AMORIM Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa e a Associação de Moradores do Bairro José Rodrigues Maciel - AMBJRM ASSINATURA: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 OBJETO: Termo de Fomento, para prestação de serviço da Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa. R EC U R S O 0601.082440016.2.249 Fonte: 1669000000003 ED: 4.4.50.42.0000000 Ficha 12 0601.082440016.2.249 Fonte: 1669000000003 ED: 4.4.50.41.0000000 Ficha 10 PROCESSO: 14.049/2022 EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa e a Associação de Moradores do Bairro José Rodrigues Maciel - AMBJRM ASSINATURA: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 OBJETO: Termo de Fomento, para prestação de serviço da Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa. R EC U R S O 0601.082440016.2.249 Fonte: 1669000000003 ED: 4.4.50.42.0000000 Ficha 12 0601.082440016.2.249 Fonte: 1669000000003 ED: 4.4.50.41.0000000 Ficha 10 PROCESSO: 14.049/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, está realizando COTAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA. Interessados entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração no Telefone: (28) 3532-3410 ou pelo E-mail: [email protected]. Marataízes - ES, 25 de abril de 2023. CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração