DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600206 206 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.25.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia, 10 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 25 de abril de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 26/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500002.02.0003. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO PARA FILTRAGEM DA ÁGUA DEVIDAMENTE TRATADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO REFERENCIADAS NO CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 13:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 25 de abril de 2023 WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023/ADM Processo Adm. Nº0575/2023 Carta Convite N°002/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo. Contratada: ZGF Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura no município de Alfredo Chaves/ES. Valor Total: R$326.234,30 Dotação Orçamentária: 100001.1212200123.083, 100001.1236100122.057 Elemento de Despesa: 33903900000 Fichas nºs: 344, 359 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Alto Rio Novo - ES, por intermédio da Pregoeira Municipal, que abaixo subscreve, torna público a necessidade de alteração da data de abertura e julgamento do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br visando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender estudantes da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino de Alto Rio Novo - ES, no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, ficando designada para o dia 03 de maio de 2023, às 13:00 hrs, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, em virtude, única e exclusivamente de planejamento das demandas internas do Departamento de Licitações e Contratos. Informações pelo telefone (27) 99765-9858 das 12:00h às 18:00h. Alto Rio Novo - ES. Alto Rio Novo - ES, 25 de abril de 2023. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0002 Diante das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores e a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Assessoria Jurídica, HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços n° 002/2023 em favor da empresa ELA ENGENHARIA LTDA-EPP, ganhadora do referido certame, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL de R$389.693,66 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). Atílio Vivácqua-ES, 25 de abril de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com o Fornecimento de Peças, Instalação e Desinstalação de Equipamentos Odontológicos, lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8h do dia 15/05/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 15/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 997223. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0005 Cach. Itapemirim, 25 de abril de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Extintores de Incêndio com suporte para fixação, Placas de Identificação e Sinalização de Emergência, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 11/05/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 11/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 998443. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0009 Cach. Itapemirim, 25 de abril de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo nº 31.525/2022 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU a Tomada de Preços nº 018/2022, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação nas Ruas E e F, no bairro Sotelândia, no Município de Cariacica/ES, que teve como vencedora a empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA com valor global de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais). ID.TCE-ES: 2022.017E0600005.01.0023 Cariacica, 25 de abril de 2023. WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material destinado ao setor hospitalar. VIGENCIA: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.721,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00004/2023, processo administrativo nº 6.639/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE- ES 2 0 2 3 . 0 2 1 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 2 . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material destinado ao setor hospitalar. VIGENCIA: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00004/2023, processo administrativo nº 6.639/2022 e Código de Identificação C i d a d ES / T C E - ES 2 0 2 3 . 0 2 1 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 2 . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: QUICKBUM E- COMMERCE LTDA. OBJETO: Aquisição de material destinado ao setor hospitalar. VIGENCIA: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.081,99 (quatro mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00004/2023, processo administrativo nº 6.639/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES2023.021E0500001.02.0002. Conceição do Castelo, ES, 19 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0003 Homologo o presente processo, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SEREM ULTILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA. Empresas Vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, no valor total de R$ 41.149,00, HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 49.454,00, SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, no valor total de R$ 10.969,00 e UP DISTRIBUIDORA LTD, no valor total de R$ 5.700,00. Valor Global: R$ 107.272,00 Conceição do Castelo-ES, 25 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.01.0013 Homologo o presente processo, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Empresa Vencedora: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01 no valor de R$ 424.000,00 Valor Global: R$ 424.000,00 Conceição do Castelo-ES, 25 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito