DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 28 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SI-TP001/2023, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de km 20, mandacaru, riacho do meio, codia, forquilha e patu, no Municipio De Senador Pompeu-CE, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Senador Pompeu-CE, 25 de abril de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL . AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 02 de maio de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº Se-Tp002/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário, localizada no km-27, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Senador Pompeu-CE, 25 de abril de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL . AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH001/2023 A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Sara Thayse De Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implantes de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde - sus, de responsabilidade da secretaria de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal DE Senador Pompeu, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro. Senador Pompeu-CE, 25 de abril de 2023. SARA THAYSE DE SOUZA Secretaria de Saúde . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0103/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23001 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS. Valor Global: R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Mauricio Cavalcante Filizola. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0109/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS. Valor Global R$ 29.520,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Flavio Robson Timbó Silveira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 - SEPLAG Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 29/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Alienação de um imóvel, do tipo terreno, pertencente ao município de Sobral, para instalação e/ou ampliação de empresa ou indústria, localizado na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, S/N, bairro Edmundo Monte Coelho, em Sobral/CE, medindo 1.587,30 m² de área total, objeto da matrícula nº 14376 da 1ª zona de registro de imóveis desta comarca. Modalidade: Processo SPU Nº P231066/2023. Edital de Concorrência Pública Nº CP23002 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Tomada de Preços N.º 001/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA e Fenix - Locacoes e Empreendimentos LTDA. Empresas Classificadas: Rcanuto Engenharia LTDA e Trevo Engenharia & Servicos LTDA. A empresa melhor classificada foi Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e trezentos e cinco reais e um centavo). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA p/ Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE09/2023 - SESA, ID nº 998640, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/05/2023. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 25 de abril de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1904.01.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 1904.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para perfuração de poços e construção de chafarizes em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 11 de Maio de 2023, às 14h:30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi-CE, 25 de abril de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0022501.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 10 de maio de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço especializados na concessão de licença de uso de sistema de informática de gestão e licenciamento ambiental, bem como assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/05/2023 até 14:00h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 25 de abril de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação