DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600213 213 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde-Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e bombeamento, a ser aplicado em manutenções, reformas, novas construções ou ampliações de imóveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência anexo do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RIOMIX CONCRETO LTDA, CNPJ: 16.882.838/0001-96, com valor total de R$ 957.600,0000. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de abril de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 MODALIDADE: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Comunicação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no Edital retificando o item (E) DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Uma errata será publicada no site oficial do Município. A data de realização do certame passará a ser dia 10 de maio de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de abril de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 11849/2022. Contratante: Município de Rubiataba. Contratada: empresa RÔMULO REZENDE BARBOSA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o no 32.281.970/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E DIGITALIZAÇÃO. Valor global de R$ 64.296,00 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 006/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023, CONCORRÊNCIA N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2070/2023. Contratante: Município de Rubiataba. Contratada: Empresa GV FORTE CONSTRUÇOES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o no 37.258.274/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO, Planilhas Orçamentárias, MAPA, BDI, Curva ABC, Cronograma Físico- financeiro, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e demais documentos informativos. VALOR GLOBAL DE R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, no dia 10 de maio de 2023, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição de veículo, 0 (zero) quilômetro, através da PROPOSTA Nº 07429.190000/1220-04, proveniente de emenda parlamentar, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 25 de abril de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO através do Fundo Municipal de Assistência Social, representado pelo seu Gestor e por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 4271/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no Centro Administrativo, sala de reuniões, às 10h do dia 17 de maio de 2023, que na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,e alterações posteriores, licitação na modalidade de Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por preço global, no dia com a finalidade de contratar empresa especializada em execução de obra, para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a ser construído no Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, conforme Contrato de Repasse nº 897547/2020, cujos detalhamentos e especificações técnicas encontram-se nos Anexos do Edital, em atendimento ao Processo Administrativo n.º 11002/2023. Maiores informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL no Centro Administrativo, situado à Quadra 41/42 Área Especial, Centro - Santo Antônio do Descoberto/GO; no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelo E-mail: [email protected]/. Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de abril de 2023. GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público a realização do CREDENCIAMENTO para pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços em saúde que atendam às necessidades dos usuários do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, conforme ANEXO I do Edital nº 001/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Senador Canedo. O procedimento de inscrição ao credenciamento previsto neste Edital dar-se-á através do site www.senadorcanedo.go.gov.br onde serão preenchidos e anexado os documentos. Demais informações assim como a cópia do edital de Chamamento Público, poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3275-9921. Senador Canedo-Go, 25 de abril de 2023. VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH Secretária AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 003/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 09hrs00min dia 15 de maio de 2023, os pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida B, Quadra 29, Lote 06, Bairro das Indústrias, Senador Canedo-GO, CEP nº 75.261-029, nesta, tendo como objeto realizar credenciamento, para contratação de pessoa física ou jurídica dos profissionais: 01 responsável técnica (o), 01 educador físico, 01 professor de violão e 02 instrutores de dança para a prestação de serviços na secretaria municipal de assistência social e cidadania/diretoria de habitação de Senador Canedo - goiás. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou [email protected]. Senador Canedo - GO, 25 de abril de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo Maior Oferta, no dia 29 de maio de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023, do tipo MAIOR OFERTA, para CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, PARA 05 (CINCO) EMPRESAS, POR MEIO DE OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE CONCESSÃO, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº10000012063/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá- lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2023, do tipo Maior Oferta (Por Item), às 09h00min do dia 31 de maio de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº1000001427/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá- lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 25 de abril de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Urutaí, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que por questões administrativas, torna público a retificação do edital n° 02/2023 na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item" do processo n° 1434/2023, para registro de preços, cujo o objeto será a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí e de seus estabelecimentos de saúde, em sessão pública à ser realizada às 9:00h do dia 09 de maio de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 26/04/2023 às 09:00h do dia 08/05/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Aguas Lindas de Goiás, torna publico a Licitação, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Data/Horário de Abertura: 12 de junho de 2023, às 08:00h. Objeto:Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de publicidade .Local: Quadra 23, lt. 17, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás. Maiores Informações: Fone: (61) 3771-6868, WhatsApp:61-99453- 8845 ou pelo site www.camaradeaguaslindas.go.gov.br e [email protected]. ELIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeiro